O movimento pelo sufrágio feminino foi a luta empenhada por mulheres em diferentes locais do mundo em busca do direito ao voto.
Na Inglaterra, durante o século XIX, as primeiras mobilizações tiveram destaque, espalhando-se posteriormente por todo mundo a partir do século XX. Esse movimento iniciou a chamada primeira onda feminista.
Destacaram-se as lideranças sufragistas inglesas Millicent Garret Fawcett e Emmeline Pankhurst, principais nomes da luta pelo direito ao voto feminino, tendo elas atuado nos grupos National Union of Women’s Suffrage Societies (NUWSS) e Women’s Social and Political Union (WSPU), respectivamente. O voto feminino foi aprovado na Inglaterra em 1918 pra mulheres com mais de 30 anos e em 1928 para mulheres maiores de 21.
No Brasil, Leolinda de Figueiredo Daltro e Bertha Lutz foram as principais referências, lutando pela conquista ocorrida em 24 de fevereiro de 1932, com o novo Código Eleitoral.
Na Inglaterra, o pensamento de Mary Wollstonecraft sobre as desigualdades de gênero teve grande destaque no fim do século XVIII. Em A Vindication of the Rights of Woman (1792), a autora escreveu que desigualdade social e política entre os sexos era resultado de um processo educacional que diferenciava homens e mulheres.
Mary Wollstonecraft (1759-1797), importante teórica inglesa que escreveu sobre estratégias para combater as desigualdades entre homens e mulheres na sociedade.A mudança deveria acontecer com a criação de um sistema educativo nacional, universal, misto e igual, que conseguiria permitir às mulheres alcançar o posto de cidadãs livres.
Tempos depois, o movimento sufragista se originou no início das décadas de 1830 e 1840, quando mulheres inglesas passaram a fazer parte de movimentos libertários, com temas como a defesa da abolição da escravatura e o movimento cartista, que buscava melhorias nas condições de trabalho nas indústrias a partir da implementação de leis trabalhistas.
Dois foram os grupos que tiveram maior destaque em território britânico, em duas fases distintas: o National Union of Women’s Suffrage Societies (NUWSS) e o Women’s Social and Political Union (WSPU). Apesar de possuírem as mesmas reivindicações, seus métodos de luta se distinguiram.
Na primeira fase, a principal organização sufragista inglesa foi a NUWSS, do final do século XIX, tendo sua fundação e liderança na figura de Millicent Garret Fawcett. A organização teve um periódico semanal, o The Common Cause (A Causa Comum). Suas ações eram baseadas na moderação, apostando sempre na boa vontade dos políticos para atender suas pautas.
A segunda fase e também a mais conhecida teve início em 1903, em Manchester, com a fundação do WSPU, liderado por Emmeline Pankhurst e suas filhas Christabel e Sylvia. O grupo teve duas publicações semanais, utilizadas para divulgação de suas ideias: Votes for Women (1907) e The Suffragette (1912).
O termo suffragettes foi utilizado para se referir a essas militantes da segunda fase. A nomenclatura foi criada pela imprensa britânica na primeira década do século XX, com o objetivo de diferenciá-las dos movimentos pacifistas da primeira fase. Posteriormente, o nome foi apropriado pelas militantes.
As suffragettes tiveram como característica marcante o uso de táticas não convencionais para pressionar o governo pela causa sufragista, diferenciando-as do NUWSS. O lema utilizado pelo grupo foi Deeds not Words (Ações e não palavras). Portanto, passeatas, violência e o uso da intimidação eram corriqueiras em seus atos.
Mulheres com bandeiras onde estão escritas as frases importantes do WSPU: Deeds Not Words (Ações não palavras) e Votes for Women (Votos para mulheres).As militantes do WSPU adotaram quatro formas de expressão:
Por conta de tais ações, muitas delas acabaram sendo presas. Entre 1911 e 1912, ataques das militantes levaram à prisão mais de 200 mulheres, muitas delas recebendo penas de até dois meses na prisão feminina de Londres, a Holloway Gaol.
Na prisão, como forma de resistência, a prática da greve de fome foi comum entre elas. As autoridades então alimentavam as prisioneiras à força, através de um tubo de alimentação passado pelo nariz.
Como esse ato de violência das autoridades passou a ser amplamente divulgado pelas militantes, o governo britânico sancionou a lei The Cat and Mouse, em 1913, que permitiu que mulheres presas, ao adoecer, restabelecessem sua saúde em casa para depois retornar e finalizar sua pena.
As formas de protesto das integrantes da WSPU causaram uma reação muitas vezes contrária da opinião pública, expressa principalmente através da imprensa. Em jornais, ideias antissufragistas denegriam o movimento em textos e imagens.
Eram vinculadas à imagem das mulheres que defendiam o sufrágio:
Contudo, apesar da repercussão negativa que as suffragettes tiveram na Inglaterra e no exterior, é inegável que a mudança das táticas inglesas para práticas mais violentas e radicais se mostrou eficaz. A luta pelo direito ao voto só passou a ser levada a sério pelos britânicos a partir dessas novas ações.
Em 1914 o movimento sufragista decide deixar de lado sua luta para apoiar o país por conta da entrada da Inglaterra na Primeira Guerra Mundial (1914-1918).
Apenas em 1917 foi apresentado ao Parlamento britânico um novo projeto de lei, aprovado em 1918, concedendo o voto para as mulheres acima de 30 anos.
Em 1928 se encerra a luta britânica pelo sufrágio feminino, com uma nova alteração, permitindo que mulheres acima de 21 anos também tivessem o mesmo direito.
As ações das militantes inglesas foram uma forte inspiração para outros movimentos ao redor do mundo. A repercussão dos atos influenciou para que mulheres em diversos países também aderissem à causa, apesar da resistência de muitas ao modelo incorporado pelas suffragettes.
Datas em que o voto feminino foi implementado em alguns países1918 – Inglaterra (com restrições);
1920 – Estados Unidos;
1931 – Espanha;
1944 – França;
1945 – Itália;
1971 – Suíça;
1976 – Portugal.
Na América Latina1929 – Equador (facultativo até 1967);
1932 – Brasil;
1932 – Uruguai;
1934 – Cuba;
1939 – El Salvador (facultativo até 1950);
1942 – República Dominicana;
1944 – Jamaica;
1945 – Guatemala (optativo até 1956);
1945 – Trinidad e Tobago
1946 – Venezuela;
1946 – Panamá;
1947 – Argentina;
1948 – Suriname;
1949 – Chile;
1949 – Costa Rica;
1952 – Bolívia;
1953 – Guiana;
1954 – Honduras;
1954 – México;
1955 – Peru;
1957 – Colômbia;
1957 – Nicarágua;
1964 – Bahamas;
1967 – Paraguai.
No Brasil, a Constituição de 1891 afirmava que “os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei” poderiam votar, o que não excluía as mulheres. Porém, mesmo que a legislação não vetasse, elas eram excluídas da vida política pelos costumes da época.
Ainda assim, o país foi um dos primeiros a atingir essa conquista na América Latina, a partir da publicação do Código Eleitoral de 24 de fevereiro de 1932. Com ele, as mulheres conquistaram o direito de votar e serem votadas. Dois anos depois, em 1934, o sufrágio feminino passou a ser previsto na Constituição Federal.
O movimento sufragista brasileiro é dividido em duas fases, com duas lideranças femininas: Leolinda de Figueiredo Daltro e Bertha Lutz, respectivamente.
A primeira fase ocorreu ao longo do século XIX, através de publicações da imprensa feminina brasileira, dos debates para a inclusão do direito na primeira constituição republicana, de 1891, e da criação do Partido Republicano Feminino (PRF), liderado por Leolinda de Figueiredo Daltro.
A segunda fase iniciou com a transformação da Liga para Emancipação Intelectual da Mulher (LEIM) na Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), ambas comandadas por Bertha Lutz. Essa fase se encerrou com a conquista do direito ao voto, em 1932.
O direito ao voto foi uma exclusividade masculina em muitos países até o século XIX. Às mulheres era destinado um papel privado, cabendo ao homem as funções de exercer uma vida pública.
Não deveria ser de interesse da mulher os debates políticos, pois isso a impediria de exercer aquelas que eram consideradas suas ocupações: cuidar dos afazeres domésticos e de sua família.
Da insatisfação com essas condições começou a busca feminina pelo voto, inicialmente com a participação de mulheres das camadas médias e altas da sociedade, que tinham algum grau de educação formal.
A luta fez parte da chamada primeira onda do feminismo. Segundo estudos da área, essa ficou marcada pelas reivindicações ocorridas entre o fim do século XIX e início do XX, incluindo debates relacionados aos direitos políticos, sociais e econômicos femininos.
Desde o século XVIII, a desigualdade foi um tema de intenso debate na Europa. A Revolução Francesa (1789) levantou discussões sobre o direito à igualdade jurídica. Foi nesse contexto que Olympe de Gouges escreveu a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã (1791), defendendo a participação feminina na vida política.
Por conta de suas ideias, ela foi julgada e condenada à guilhotina. Apesar do pioneirismo nas ideias de Gouges, as mulheres só passaram a ter o direito ao voto na França em 1944.
Já na Revolução Industrial europeia tornou as desigualdades entre os sexos cada vez mais evidentes: às mulheres eram reservados os salários mais baixos, a falta de reconhecimento, além de serem vítimas de assédio e violência verbal e sexual nas indústrias.
Nesse contexto, a possibilidade do voto foi vista como uma oportunidade real de mudança para suas condições de trabalho e vida. Segundo as sufragistas, as vidas das mulheres só melhorariam se os políticos da época tivessem que prestar contas também a um eleitorado feminino.
Assim, o sufrágio se tornou a principal reivindicação feminina, sendo visto agora como a grande chave de mudanças para o fim das desigualdades entre homens e mulheres.
Veja mais:
KARAWEJCZYK, Mônica. As suffragettes e a luta pelo voto feminino. História, 2013. Disponível em http://amazonaws.com/academia.edu.documents/33267419/03suffragettes.pdf. Acesso em 31 mai, 2022.
KARAWEJCZYK, Mônica. (2016) 2021. “Suffragettes Nos trópicos?! A Primeira Fase Do Movimento Sufragista No Brasil”. Locus: Revista De História 20 (1). https://periodicos.ufjf.br/index.php/locus/article/view/20768. Acesso em 31 mai 2022
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