É considerado escravidão o regime de trabalho no qual homens e mulheres são forçados a executar tarefas sem receber qualquer tipo de remuneração.
Além disso, as pessoas escravizadas têm suas liberdades tolhidas, pois são consideradas propriedades de seus senhores, podendo ser vendidas ou trocadas como mercadorias.
Esse tipo de mão de obra foi muito empregada no Brasil, mas também em diversas partes do mundo durante períodos distintos.
Atualmente, o regime escravista é ilegal, entretanto, ainda existem muitos trabalhadores e trabalhadoras que vivem em condições semelhantes à escravidão.
O trabalho escravo é uma prática que permeia a história mundial. Sua origem está relacionada às guerras e conquistas de territórios, onde os povos vencidos eram submetidos ao trabalho forçado pelos conquistadores.
Pelo que se sabe, os primórdios da escravidão vêm do Oriente Médio (Antigo Oriente), mas povos nas Américas como os maias também se serviram de cativos.
Tal atividade fez parte de todas as civilizações da antiguidade como os assírios, hebreus, babilônios, egípcios, gregos e romanos, variando as suas características dependendo do contexto de cada lugar.
O último local a abolir a escravidão oficialmente no mundo foi a Mauritânia, tornando a prática ilegal apenas em 1981.
As civilizações grega e romana são consideradas pilares fundantes das sociedades ocidentais contemporâneas. Assim, para entender como a escravidão se deu na antiguidade e no mundo, é necessário analisar como esse regime ocorria naqueles locais.
A Grécia surgiu em torno de 2 mil anos a.C. e foi constituída por povos nômades. Lá, por volta de 500 a 700 anos a.C., são formadas as chamadas cidades-estado (ou polis). Atenas e Esparta foram as mais significativas polis gregas, onde a escravidão era uma realidade.
Em Atenas, o sistema que imperava permitia que o poder de tomadas de decisões ficasse apenas nas mãos dos homens livres e proprietários, ou seja, de uma pequena parcela da população.
Os trabalhadores daquela sociedade eram prisioneiros de guerras que foram transformados em escravos. Também poderiam ser escravos aqueles que desejavam saldar dívidas. Ficava estabelecido que durante um período estipulado o indivíduo prestaria serviços sem remuneração para sanar seu débito.
Nas cidades, realizavam diversos tipos de trabalho, desde serviços domésticos até profissões qualificadas e no campo, exerciam tarefas agrícolas e mineração.
No caso dos trabalhadores da mineração e da terra, suas vidas eram consumidas em extenuantes cargas de serviço braçal e a suas condições de vida eram as piores possíveis.
Os escravos domésticos, porém, viviam em circunstâncias um pouco melhores e podiam comprar sua liberdade, se conseguissem.
De qualquer forma, escravos, estrangeiros e mulheres não eram considerados cidadãos.
Esparta foi uma cidade constituída por um regime militarista, onde os cidadãos espartanos, tanto homens como mulheres, recebiam uma formação voltada para a guerra.
Nessa cidade a escravidão era uma prática estatal, o que significa que os escravizados não tinham um dono específico. Essas pessoas eram chamadas de hilotas e foram subjugadas desde que os espartanos conquistaram o local e passaram a dominar a população.
Os hilotas realizavam todo tipo de tarefas, desde as agrícolas até as domésticas, e eram adquiridos também através de guerras ou do comércio.
Roma era uma potência na antiguidade, e por volta do século I a.C., já havia conquistado diversos territórios.
A sociedade romana estava dividida entre patrícios, plebeus e escravos. Os patrícios eram os detentores de poder e propriedades. Os plebeus eram os trabalhadores da terra, pequenos comerciantes e artesãos.
Já os escravos eram pessoas adquiridas através de conquistas ou mesmo do comércio humano.
Suas funções estavam relacionadas ao trabalho agrário, mas havia também escravos treinados como gladiadores, músicos, malabaristas, escribas.
Os gladiadores eram obrigados a lutar entre si até a morte ou enfrentar animais ferozes. A vida desses homens não tinha valor para a sociedade, pois sua função era garantir o entretenimento à população romana.
Um desses lutadores foi Espártaco, homem que se rebelou com a situação a que os escravos eram submetidos e conseguiu reunir um grande número de pessoas para a formação de um exército para lutar pelo fim da escravidão. Após dois anos, a legião de escravos foi contida pelos soldados romanos e massacrada.
O sistema escravista estendeu-se para além da antiguidade e se desenvolveu em diversas regiões.
A escravidão moderna se inicia com a descoberta das Américas e colonização deste continente por portugueses, espanhóis, ingleses, franceses, ingleses, holandeses e suecos. Foi a primeira vez na história em que a justificativa para a dominação de pessoas foi a motivação racial.
Assim, nos territórios colonizados do continente americano, a escravidão foi uma realidade independente do país europeu que o ocupou. Inicialmente com a escravização dos povos originários e, posteriormente, com a vinda de milhares de africanos, que foram arrancados à força de seus locais de origem.
Ilustração de Johann Moritz Rugendas representando africanos de diversas etnias que foram trazidos para serem escravizados nas AméricasA mão de obra africana também foi utilizada nos EUA, na América do Norte, sobretudo nas plantações de algodão, nos séculos XVIII e XIX, sendo abolida em 1863.
No Brasil, quando os portugueses desembarcaram, em 1500, iniciou-se um movimento de aproximação e dominação dos povos indígenas que aqui viviam.
Dessa forma, principalmente entre 1540 até por volta de 1570, a população indígena foi subjugada e escravizada, sendo utilizada na extração do pau-brasil, no trabalho agrícola e em demais tarefas.
Entretanto, diversos fatores contribuíram para que essa força de trabalho fosse substituída. Dentre eles a intensa mortalidade em decorrência de epidemias adquiridas dos brancos e o fato dessas populações serem difíceis de dominar por conhecerem o território e as florestas.
A escravidão da população africana foi uma maneira lucrativa que Portugal encontrou de suprir a mão de obra no Brasil.
Desse modo, indivíduos de diversas etnias foram trazidos ao Brasil através do tráfico negreiro, em navios abarrotados de pessoas em condições desumanas.
Chegando aqui, essas pessoas eram vendidas com o objetivo de trabalharem nas mais variadas funções.
Eles trabalhavam tanto nas lavouras de cana-de-açúcar e café, quanto na mineração, construções, serviços domésticos e urbanos.
As condições a que esses indivíduos foram submetidos eram tão precárias que, dependendo do tipo de serviço realizado, a vida média de uma escravizado era em torno de 10 anos. Além disso, os castigos eram frequentes e faziam parte da estrutura de dominação.
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Houve resistência da população escravizada no Brasil. Os negros e negras que conseguiam fugir do cativeiro organizavam-se em quilombos.
Os quilombos eram comunidades constituídas de africanos fugitivos, além de outras pessoas marginalizadas. Lá era possível que eles exercessem suas crenças e viverem em harmonia. Organizações semelhantes também ocorreram em regiões da América Espanhola.
No Brasil, o agrupamento mais conhecido foi o Quilombo dos Palmares, que tinha na liderança Zumbi dos Palmares.
Depois de beneficiar-se em demasia da força de trabalho negra, o governo português foi pressionado pela Inglaterra para abolir a escravidão de suas colônias.
Uma vez proclamada a independência, os ingleses seguem insistindo na necessidade de se abolir o trabalho escravo. Internamente surgem movimentos rebeldes e abolicionistas, algumas leis são criadas com o intuito de extinguir a escravidão. Até que em 1888 é assinada a Lei Áurea, que proíbe a prática que perdurou por cerca de 4 séculos.
De qualquer forma, mesmo libertos, os trabalhadores negros permaneceram em condições precárias e sem oportunidades de emprego, pois foram substituídos pela mão de obra imigrante.
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Mesmo sendo uma atividade ilegal, atualmente ainda persistem modelos de trabalho semelhantes à escravidão em muitas partes do mundo. Ela ocorre quando os trabalhadores são colocados em situações onde têm sua liberdade retirada, seja por coerção, violência ou supostas dívidas.
Podemos citar Índia, China, Paquistão, Bangladesh e Uzbequistão como países que têm grande contingente de pessoas nessa situação. O trabalho nas indústrias têxteis é um exemplo de onde a escravidão é empregada nesses locais.
Entretanto, essa realidade está presente no mundo todo, inclusive em países europeus, com a exploração sexual, por exemplo.
No Brasil, o trabalho análogo à escravidão concentra-se em áreas rurais, mas também na construção civil. A maioria dos afetados são homens entre 15 e 40 anos, analfabetos ou semi-analfabetos.
Hoje em dia, o Brasil colhe os frutos da escravidão, a principal delas é a desigualdade.
Infelizmente, há ainda um comportamento opressor contra os negros, consequência do racismo estrutural. Além disso, é possível constatar que é negra a maior parte das pessoas que integram as classes menos favorecidas.
O racismo é evidente em muitas situações, são os jovens negros as maiores vítimas de assassinatos, por exemplo.
A população carcerária é também de maioria negra, assim como o contingente de pessoas desempregadas ou em sub-empregos no país.
São as mulheres negras as que mais morrem vítimas de abortos mal sucedidos ou são encarceradas devido a criminalização da prática. São elas também as que mais sofrem a violência obstétrica, aquela cometida durante o parto.
Portanto, é dever da sociedade brasileira observar e compreender seu passado a fim de organizar-se em busca de uma convivência e coletividade harmônica, onde todas as pessoas tenham iguais oportunidades.
O Estado também tem um importante papel, devendo criar políticas públicas que possam favorecer o fim da desigualdade e sanar essa dívida histórica com o povo negro.
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Juliana Bezerra Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.Show life that you have a thousand reasons to smile
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