O Brasil apresenta fronteiras terrestres com 9 países da América do Sul: Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Suriname e Guiana.
O país também apresenta limites com o Departamento Ultramarino Francês da Guiana, que é conhecido como Guiana Francesa. Portanto, apenas Chile e Equador não possuem fronteiras com o território brasileiro.
Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 19 de maio de 2020, o Brasil apresenta extensão territorial de 8.510.295,914 km2. Isso representa cerca de 47% da porção centro-oriental da América do Sul.
A extensão das fronteiras terrestres brasileiras é a terceira maior do mundo, atrás apenas de China e Rússia. Trata-se de 1,4 milhão de km² de área total em mais de 15 mil km de comprimento e 150 km de largura de faixa. A costa brasileira apresenta uma fronteira marítima de 7.367 Km2 com o Oceano Atlântico.
Segundo o IBGE, dos 5 568 municípios brasileiros cerca de 588 fazem fronteira com outros países. Confira a seguir os territórios da América do Sul e com quais estados brasileiros se limitam.
Ao todo, 11 estados brasileiros fazem divisa com outros países. De acordo com os dados, a Bolívia é o país que apresenta o maior trecho de fronteira com o Brasil e o Suriname é o que apresenta a menor.
As disposições sobre a faixa de fronteira do país estão estabelecidas pela Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, e sobre o mar territorial constam na Lei Nº 8.617, de 4 de janeiro de 1993.
A fiscalização das fronteiras é responsabilidade da Polícia Federal. Entre suas ações destacam-se vigilância da entrada e saída de pessoas, meios de transporte e investigações para combate ao crime. A Receita Federal é responsável pela fiscalização e controle aduaneiro.
Os principais problemas observados nas fronteiras são: imigração ilegal, contrabando, principalmente de produtos falsificados, tráfico de drogas e armas, entre outros. Infelizmente, o policiamento para patrulhar a região de fronteira do Brasil é abaixo do necessário em relação à sua extensão.
Saiba mais sobre o território brasileiro.
O Tratado de Tordesilhas, em 1494, foi a primeira divisão conceitual do território entre Portugal e Espanha para separar as terras que seriam exploradas. O tratado de Madri, em 1750, foi um dos acordos que formalizou essa divisão levando em consideração a exploração e o povoamento da nação colonizadora. No século XIX a diplomacia brasileira trabalhou para concluir as delimitações do território.
Grande parte das fronteiras terrestres brasileiras estabeleceram-se no Império. Os limites entre Brasil e Uruguai foram estabelecidos em 1851. Em 1859 definiu-se a fronteira do país com a Venezuela e em 1867 foi a vez da Bolívia. Os limites entre Brasil e Paraguai foram firmados com o Tratado de Paz, em 1872, ao término da Guerra do Paraguai.
Existiram ainda muitas disputas territoriais, como é o caso da porção onde se localiza o Amapá e que foi reivindicado pela França, sendo resolvida em 1900 com a delimitação da fronteira com a Guiana Francesa. O território do Acre pertencia à Bolívia, mas foi ocupado por seringueiros vindos de outras partes do Brasil. Os limites entre os dois países só foram estabelecidos em 1903 com o Tratado de Petrópolis.
Questões fronteiriças entre o Brasil e os outros países da América do Sul, como Venezuela, Suriname, Colômbia e Peru, ainda foram discutidas no período entre 1904 e 1909.
Leia também sobre a formação do território brasileiro.
A definição de uma fronteira política baseia-se na realização de acordos entre representantes dos territórios envolvidos. Entretanto, muitas surgiram a partir de conflitos e disputas. Após isso, a cartografia da fronteira é elaborada com a delimitação acordada. Por fim, a demarcação é realizada com a inserção de marcos para concretização física da fronteira.
Hoje no país existem duas Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites que trabalham em conjunto com órgãos de outros países para realização de demarcação, inspeção, caracterização e manutenção das fronteiras. A primeira comissão é responsável pelas fronteiras com Peru, Colômbia, Venezuela, Suriname e Guianas. Já a segunda trabalha nas fronteiras com Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.
Veja também: Mapa político do Brasil
Cite pelo menos um exemplo de território fronteiriço com o Brasil ao:
a) Norte b) Sul c) Oeste d) Noroeste e) Sudoeste
Ver RespostaResposta:
a) Norte: Suriname, Venezuela, Guiana e Guiana Francesa b) Sul: Uruguai c) Oeste: Peru e Bolívia d) Noroeste: Colômbia e) Sudoeste: Argentina e Paraguai
O território brasileiro é banhado por qual oceano?
Ver RespostaResposta correta: Oceano Atlântico.
Quais os países da América do Sul que não fazem fronteira com o Brasil?
Ver RespostaResposta: Chile e Equador.
Qual a diferença entre limite e fronteira?
Ver RespostaResposta: Limites e fronteiras possuem abrangências diferentes. Limite é um termo utilizado para uma definição precisa e evidente da linha de divisão de um terreno. Já a fronteira é algo mais dinâmico e estende-se à uma faixa ou região.
Complemente seus estudos lendo sobre:
Show life that you have a thousand reasons to smile
© Copyright 2024 ELIB.TIPS - All rights reserved.