MEC autoriza retorno às atividades presenciais dos Institutos Federais em março de 2021

O Ministério da Educação (MEC) publicou na última quinta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº1.096, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais nas Instituições do Sistema Federal de Ensino (Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Instituições Privadas de Ensino Superior - IPES), no âmbito da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Segundo a Portaria, as aulas presenciais devem retornar a partir de 1º de março de 2021, conforme protocolos de biossegurança para  prevenção da Covid-19. O documento também informa que, recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, poderão ser utilizados, em caráter excepcional, para integralização da carga horária dos componentes curriculares, no cumprimentos das medidas para enfrentamento da pandemia. Essa utilização poderá ocorrer de forma complementar, com autorização do Ministério da Saúde ou órgãos de saúde locais que não recomendam a forma presencial para a realização de aulas, ou para cursos que ainda não tenham encerrado as atividades letivas referente ao ano de 2020.

De acordo com o MEC, as instituições são responsáveis pela definição dos componentes curriculares a serem trabalhados com a utilização de recursos educacionais não presenciais e pela disponibilização de recursos aos estudantes, como materiais de apoio e orientação que permitam a continuidade dos estudos e o acompanhamento das atividades letivas ofertadas. Os estabelecimentos também devem garantir a plena oferta da carga horária total dos cursos.

Para mais informações acesse o portal do MEC.