O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou dia 5 de janeiro, o curso "Aspectos Procedimentais do Protocolo Nacional de Investigação e Perícia em Crimes de Feminicídio", voltado à formação interinstitucional de peritos e investigadores.
Segundo o Ministério, este é o segundo curso disponibilizado sobre o tema, com o objetivo de ampliar a capacitação dos profissionais de segurança pública. O primeiro curso foi ofertado em outubro de 2020, abordando a importância da criação de um protocolo específico para crimes violentos contra a mulher.
Neste novo curso, a carga horária será de 60 horas/aula. Os conteúdos serão divididos em quatro módulos, dos quais abordarão temas relacionados às diligências investigativas e aos aspectos procedimentais do protocolo, nas áreas de perícia criminal, medicina legal eperícia médico-legal. O material do curso foi elaborado por delegados, agentes de investigação e médicos legistas com expertise na investigação desse tipo de crime.
"Essa iniciativa mostra a importância de oferecer uma capacitação mais específica para difundir os procedimentos operacionais e os cuidados que os profissionais devem tomar ao investigar crimes com indícios de violência contra a mulher, assegurando que o tipo penal não se perca por imperícia dos atores da investigação", informou o diretor de Ensino e Pesquisa da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen), Marcos de Araújo.
Todos os profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) que possuem cadastro na Rede Sinesp podem participar. Os interessados devem se inscrever no portal.
Para mais informações acesse o portal do MJSP.
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