O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) firmou convênio com mais uma instituição portuguesa para receber candidatos brasileiros por meio da média obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O acordo efetuado com a Universidade Nova de Lisboa, foi publicado no diário Oficial da União (DOU) de 12 de janeiro de 2021. Ao todo, são 51 instituições lusitanas conveniadas ao Inep para que estudantes brasileiros possam realizar curso de graduação em Portugal.
Cada instituição portuguesa utiliza seus critérios e peso das notas do Enem para ingresso dos participantes. De acordo com o Inep, os convênios não envolvem transferências de recursos e não abrangem financiamento estudantil pelo governo brasileiro.
A revalidação de diplomas e o exercício profissional, no Brasil, dos estudantes formados em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira. As instituições portuguesas signatárias de convênio são responsáveis pela comunicação oficial sobre essas regras com candidatos admitidos em seus cursos.
A Universidade de Coimbra foi a primeira instituição assinar o convênio interinstitucional com o Inep, em 2014. Saiba mais sobre o "Enem Portugal"- como é chamado, no portal do Inep.
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