A cidadania é um tema muito debatido em provas, projetos e atividades. É um termo que assume muitos significados, relacionando a participação do cidadão na sociedade, seus direitos e deveres.
Para desenvolver esse tema, nossos especialistas prepararam exercícios para testar seus conhecimentos com questões sobre cidadania e direitos humanos com gabarito.
A cidadania é um conceito que possui diversos significados, em geral, relacionados com a participação sujeito-cidadão dentro da sociedade e a relação com seus direitos e deveres.
Assinale a alternativa que melhor expressa a ideia de cidadania:
a) a maneira que o indivíduo encontra para responsabilizar o Estado por sua condição. b) a conjunção entre direitos políticos, civis e sociais. c) o direito do cidadão de agir livremente na sociedade. d) uma perspectiva que toma o indivíduo como responsável apenas pela sua própria vida.
Ver RespostaAlternativa correta: b) a conjunção entre direitos políticos, civis e sociais.
A cidadania é o conjunto de uma série de direitos e deveres dos cidadãos:
O que convencionou-se chamar de cidadania consiste no resultado de três aspectos fundamentais: a cidadania política (garantia de direitos e participação política), a cidadania civil (direitos relativos às liberdades individuais) e a:
a) cidadania liberal (direitos relativos à propriedade) b) cidadania social (direitos relativos à garantia de uma vida digna) c) cidadania jurídica (garantia de igualdade perante a justiça) d) cidadania empreendedora (garantia de direitos para trabalhar por conta própria)
Ver RespostaAlternativa correta: b) cidadania social (direitos relativos à garantia de uma vida digna)
Os direitos sociais formam um espectro mais fundamental à vida em sua relação com a cidadania. Refere-se ao trabalho, à educação, à saúde, à alimentação e outros direitos relacionados com a dignidade da vida humana.
Em relação especificamente aos direitos civis assinale a alternativa correta:
a) Os direitos civis visam garantir a livre circulação, a liberdade de expressão, de opinião, ideológica, de credo e outras liberdades individuais. b) Os direitos civis são uma forma de controle social, impedindo que os cidadãos possam atuar livremente. c) Os direitos civis são relativos ao voto e a participação política. d) Os direitos civis são baseadas na defesa à dignidade humana, na segurança alimentar e no acesso a elementos necessários à subsistência.
Ver RespostaAlternativa correta: a) Os direitos civis visam garantir a livre circulação, a liberdade de expressão, de opinião, ideológica, de credo e outras liberdades individuais.
Os direitos civis representam que dentro de uma sociedade os indivíduos têm garantido o direito à liberdade e à autodeterminação. No cumprimento das leis, estão livres para agir, ser e estar na sociedade da forma que julgarem melhor.
A cidadania não possui seus limites previamente definidos, ela está em constante construção e ampliação. Ao longo da história o entendimento sobre os direitos sofreu grandes transformações.
Para o debate e a ampliação de direitos foi de suma importância:
a) o desenvolvimento do poder absolutista que definia os limites dos direitos de seus cidadãos. b) a obediência às normas estabelecidas, sem questionamentos. c) a atuação de movimentos sociais e de classe. d) a centralidade nas eleições, por ser a única maneira de debater e criar direitos.
Ver RespostaAlternativa correta: c) a atuação de movimentos sociais e de classe.
A História mostra que boa parte dos direitos adquiridos pelos cidadãos são resultados da luta de movimentos sociais e de classe.
O direito ao voto das mulheres conquistados pelas sufragistas inglesas que influenciou outros movimentos em diversos países, e a luta pelos direitos civis mobilizados pelo movimento negro dos Estados Unidos são alguns exemplos.
“A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.(DALLARI, Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14)
De que maneira uma pessoa pode ter impedido o seu direito à cidadania política?
a) Exercendo seu direito à liberdade de expressão. b) Através do voto ou da participação em sindicatos e movimentos sociais. c) Não estando filiada a um partido político. d) Não tendo garantido os direitos políticos ou os meios necessários para uma participação efetiva.
Ver RespostaAlternativa correta: d) Não tendo garantido os direitos políticos ou os meios necessários para uma participação efetiva.
A cidadania política necessita que se tenha resguardado o direito á participação política. Seja nas eleições ou em organizações políticas, deve ter resguardados os direitos políticos.
No Brasil, a luta contra a miséria e a fome é um compromisso para a garantia da cidadania da população. Essa relação entre a condição de vida e cidadania se dá porque:
a) a pobreza é um fato natural para os indivíduos que não se adéquam ao mercado de trabalho. b) a miséria e a fome não são responsabilidades dos governos e não se relacionam com a cidadania. c) a cidadania é utilizada como ferramenta de estratificação social e produção de desigualdades. d) a miséria e a fome impedem que os cidadãos tenham garantidos o direito a uma vida digna e afetam sua participação na sociedade.
Ver RespostaAlternativa correta: d) a miséria e a fome impedem que os cidadãos tenham garantidos o direito a uma vida digna e afetam sua participação na sociedade.
Faz parte da cidadania, as garantias para uma vida digna. O direito à alimentação, por exemplo, faz parte da cidadania social. É nesse sentido que programas de distribuição de renda como o Bolsa Família são criados com o objetivo de garantir esses direitos previstos na Constituição.
Os direitos humanos são fundamentais para o desenvolvimento da cidadania porque eles visam garantir:
a) às camadas sociais mais favorecidas, um ambiente estável e seguro. b) o direito à vida, à liberdade, ao trabalho e à educação; sem discriminação. c) que todos os seres humanos cumpram as leis estabelecidas. d) que aqueles que cometem crimes sejam protegidos do Estado.
Ver RespostaAlternativa correta: b) o direito à vida, à liberdade, ao trabalho e à educação; sem discriminação.
A cidadania, os direitos humanos e a democracia possuem uma estreita relação e formam os pilares para o desenvolvimento de uma sociedade justa e igualitária.
Sem a garantia dos direitos humanos, a cidadania se fragiliza e pode ser impossibilitada.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos publicada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1948 tem como objetivo:
a) definir quais indivíduos são merecedores dos direitos humanos. b) garantir a igualdade de direitos entre todos os indivíduos e impedir injustiças, perseguições e garantir o valor e a dignidade da vida humana. c) proteger os criminosos, impedindo que a justiça puna-os de maneira mais severa. d) ajustar a um modelo único e global, a administração dos diferentes países.
Ver RespostaAlternativa correta: b) garantir a igualdade de direitos entre todos os indivíduos e impedir injustiças, perseguições e garantir o valor e a dignidade da vida humana.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi publicada após a Segunda Guerra Mundial como resposta às perseguições praticadas pelo nazismo. Assim, a dignidade humana deve ser preservada como um direito fundamental.
(Enem/2019) A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) como uma política para todos constitui-se uma das mais importantes conquistas da sociedade brasileira no século XX. O SUS deve ser valorizado e defendido como um marco para a cidadania e o avanço civilizatório. A democracia envolve um modelo de Estado no qual políticas protegem os cidadãos e reduzem as desigualdades. O SUS é uma diretriz que fortalece a cidadania e contribui para assegurar o exercício de direitos, o pluralismo político e o bem-estar como valores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, conforme prevê a Constituição Federal de 1988.
RIZZOTO, M. L. F. et al. Justiça social, democracia com direitos sociais e saúde: a luta do Cebes. Revista Saúde em Debate, n. 116, jan.-mar. 2018 (adaptado)
Segundo o texto, duas características da concepção da política pública analisada são:
a) Paternalismo e filantropia. b) Liberalismo e meritocracia. c) Universalismo e igualitarismo. d) Nacionalismo e individualismo. e) Revolucionarismo e coparticipação.
Ver RespostaAlternativa correta: c) Universalismo e igualitarismo.
No texto, a concepção do SUS como política pública fundamental para o desenvolvimento da cidadania.
Este pensamento relaciona a garantia de acesso universal à saúde com uma perspectiva que visa diminuir a vulnerabilidade das classes desfavorecidas, sustentando uma maior qualidade de vida e propiciando desenvolvimento pleno da cidadania.
Caso o acesso à saúde não fosse garantido, todas as formas de cidadania estariam comprometidas.
(UFGD - 2014)
No dia 5 de outubro do ano de 1988, foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, e sua promulgação marcou o estado de redemocratização do Brasil.
Analisando a charge acima, de Miguel Paiva, sobre a Constituição brasileira, considera-se que:
a) Na Constituição de 1988, toda população conquistou moradia, alimentação e saúde. b) A Constituição de 1988 representou, sem dúvida, um grande avanço na política brasileira. Contudo, ainda existe uma enorme distância entre o que diz a lei e o que grande parte da população vive na prática. c) A Constituição de 1988 auxiliou no aniquilamento da fome e miséria no país, sendo assim, entrou para a história do Brasil como uma lei avançada político e socialmente. d) A Constituição de 1988 precisa ser revista, pois o texto constitucional apresentado não é adequado para os direcionamentos da sociedade brasileira. e) A moradia, educação e alimentação são questões centrais na Constituição de 1988, por isso devem ser visualizadas de forma mais efetiva pelos políticos brasileiros.
Ver RespostaAlternativa correta: b) A Constituição de 1988 representou, sem dúvida, um grande avanço na política brasileira. Contudo, ainda existe uma enorme distância entre o que diz a lei e o que grande parte da população vive na prática.
A Constituição Federal prevê os direitos aos quais a população deve ter acesso, mas a efetividade desses direitos ainda é um desafio para os governos.
Assim, a crítica feita pela charge é referente a uma parcela da população que tem alguns direitos básicos previstos na Constituição negados e pare esses grupos sociais esses direitos são como uma ficção, distantes da realidade.
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