O sociólogo alemão Émile Durkheim (1858-1917) define como solidariedade o fator que garante a coesão social em um período específico.
Essa proposta é uma tentativa de responder às mudanças ocorridas na Europa, sobretudo, a partir da instauração do modo de produção capitalista.
Para ele, a solidariedade mecânica é fundamentada nas tradições, nos hábitos e na moral; características muito presentes em sociedades pré-capitalistas. Já a solidariedade orgânica é baseada na interdependência gerada pela especialização do trabalho no modo de produção capitalista.
Solidariedade mecânica | Solidariedade orgânica | |
---|---|---|
Objetivo | Coesão social | Coesão social |
Sociedades | Simples | Complexas |
Modo de produção | Pré-capitalista | Capitalista |
Divisão do trabalho | Rudimentar ou inexistente. As pessoas desenvolvem as mesmas tarefas. | Complexa, as funções são especializadas, gerando uma interdependência entre as distintas tarefas e os indivíduos. |
Indivíduos | Independentes e semelhantes entre si. | Diferentes entre si, mas interdependentes. |
Fator de coesão social | Força da tradição, das crenças e dos hábitos comuns. | A divisão do trabalho social e a interdependência entre os diferentes sujeitos. |
Em sua obra Da Divisão do Trabalho Social (1893), Durkheim afirma que a solidariedade é uma relação moral que faz com que os indivíduos se percebam como pertencentes a uma mesma sociedade.
São valores baseados nas tradições, nos costumes e na forma de atuação na sociedade que regem as ações e garantem que o mesmo modo de vida seja compartilhado por esses indivíduos, impedindo o caos social.
Dentre todos esses fatores, Durkheim concebe o trabalho como o principal gerador de solidariedade. O trabalho define o modo como os indivíduos atuam e se organizam socialmente, fator determinante para a coesão social.
Em um período pré-capitalista, a divisão social do trabalho era muito simples. Em geral, as pessoas cumpriam a mesma tarefa na produção (camponeses, artesãos, pequenos comerciantes, etc.).
Como as pessoas tendem a executar as mesmas tarefas, o trabalho de uma independe do trabalho de outra.
Assim, a coesão social é garantida pela tradição, pela moral e pelos costumes, que possuem uma grande força, capaz de unir os indivíduos.
Nessas sociedades, o direito é fundamentado na manutenção dos costumes para garantir que sejam respeitados e que a sociedade permaneça coesa em torno dessas tradições.
Desse modo, a solidariedade mecânica atua como um mecanismo baseado em crenças comuns, que possibilitam a vida em sociedade.
Com a complexificação da sociedade, os indivíduos deixam de compartilhar as suas crenças, hábitos e tradições, necessitando que haja uma mudança também no modo de garantir a coesão social.
Com a transformação para o modo de produção capitalista, as tarefas se especializam cada vez mais. Cada indivíduo cumpre uma tarefa específica.
Durkheim afirma que essa especialização do trabalho possui também a característica de tornar as pessoas mais dependentes entre si. Já que a tarefa de um depende da execução da tarefa dos demais.
Assim, os indivíduos criam laços de interdependência, gerando um novo modo de solidariedade e garantindo coesão social - a solidariedade orgânica.
Nessa estrutura, o papel do direito também torna-se mais complexo e busca responder à criação de garantias e deveres aos quais os diferentes cidadãos possam compartilhar.
Desse modo, a solidariedade orgânica se dá a partir da compreensão da sociedade como um corpo no qual o bom funcionamento necessita de que os diferentes órgãos cumpram suas funções de forma interligada e interdependente.
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Durkheim, Emilé. "Durkheim: sociologia." São Paulo: Ática (2003)
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