Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas representou um acordo entre Portugal e Espanha (Reino de Castela recém formado e governado pelos reis católicos, Isabel de Castela e Leão de Aragão), assinado em 1494, com vistas adividir os territórios ultramarinos conquistado pelos dois países durante as grandes navegações. O Tratado de Tordesilhas foi ratificado pela Espanha dia 2 de Julho e por Portugal dia 5 de Setembro de 1494.

O Tratado: Resumo

Com a expansão marítimo-comercial do século XV e XVI, Espanha e Portugal se configuravam como potências econômicas e pioneiras desse processo de colonização e conquistas; e por isso, fez se necessária estabelecer um acordo, visto as disputas que começavam para ocupação das terras descobertas desde a chegada de Cristóvão Colombo à América, em 1492, enviado pela Coroa Espanhola, a qual já se demostrava preocupada com as possíveis invasões e perda de territórios.

Para tanto, a melhor maneira encontrada para dividir os territórios conquistados pelos dois países da Península Ibérica fora o acordo estabelecido entre as Coroas do Reino de Portugal e Espanha: O Tratado de Tordesilhas.

O nome Tordesilhas refere-se à cidade espanhola, do Reino de Castela e Leão, donde fora assinado o Tratado em 07 de junho de 1494. Dessa forma, ficou estabelecido uma linha de demarcação que dividia as terras portuguesas das espanholas: 370 léguas a oeste do Arquipélago de Cabo Verde na África, sendo que a parte oriental pertenceria a Portugal, e a ocidental, a Espanha.

Com efeito, a Bula Intercoetera, assinada um ano antes, visava da mesma maneira a divisão das terras, no entanto, a pedido do Rei de Portugal, Dom João II, o acordo foi revisado, ampliando dessa forma, a dimensão das terras conquistadas e as que ainda estavam por conquistar.

Por fim, o limite estabelecido no Tratado de Tordesilhas não foi respeitado por ambas Coroas, o que levou à expansão da linha divisória, a qual vigoraria a partir de 1750, com a assinatura do Tratado de Madri.

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Bula Inter Coetera

Em 4 de maio de 1493, o Papa Alexandre VI assinou a Bula Inter Coetera (do latim, “entre outros”) a qual já enfatizava a necessidade de dividir as terras entre os reinos de Portugal e Espanha, chamadas de “novo mundo”. No entanto, a Coroa Portuguesa ficou descontente com o acordo posto que limite estabelecido dificultava as navegações no Oceano Atlântico; e, no ano seguinte, Dom João II pediu a reformulação do acordo.

Da mesma forma que o Tratado de Tordesilhas, todavia numa menor dimensão, a Bula Inter Coetera estabeleceu uma linha imaginária para partilhar os territórios, a saber: 100 léguas a oeste do Arquipélago do Cabo Verde, na África, sendo que as terras localizadas a oeste do meridiano seriam espanholas, e as que estivessem a leste, seriam portuguesas.

Vale destacar que outros países europeus, desde França, Holanda e Inglaterra, descontentes com a divisão do Tratado feito somente pelos países da península ibérica, resolveram se aventurarem e conquistarem outras terras com a expansão marítima europeia.

Capitanias Hereditárias

Em 1534, o Rei D. João III resolve dividir as terras brasileiras conquistadas oferecendo aos nobres (chamados de donatários) de confiança dos rei para a administração das faixas territoriais. Eram as chamadas capitanias hereditárias.

Consequências o Tratado de Tordesilhas

• Se o Tratado de Tordesilhas fosse definitivo, o território brasileiro seria bem menor, cerca 3 milhões de metros quadrados. No entanto, os portugueses foram avançando suas conquistas e atualmente, o Brasil é considerado o 5° país mais extenso do mundo e o maior do Hemisfério Sul e da América Latina, com uma área total de 8 515 767,049 km2.
• Na atual configuração do Brasil, podemos definir a linha de Tordesilhas, traçada em 1494: de Belém, no Pará, à cidade de Laguna, no estado de Santa Catarina.

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