Abolicionismo

O Abolicionismo é o movimento que surgiu no final do século XVIII, na Europa, com o objetivo de por fim à escravidão.

No Brasil, o ideal surge com força na segunda metade do século XIX e colaborou com o fim da escravidão no país.

Movimentos Populares

Muitos foram os movimentos populares que tiveram caráter abolicionista, como a Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates (1798), que ocorreu na Bahia.

Este movimento era formado principalmente por negros e profissionais liberais, desde alfaiates, sapateiros. Buscavam terminar com o domínio português e, consequentemente, pôr fim ao trabalho escravo no país.

Igualmente, a Revolta dos Malês se insere na luta dos escravos em obter melhores condições de tratamento e a liberdade.

Os Abolicionistas

Os abolicionistas se opunham ao regime escravista e eram indivíduos oriundos de diversas classes sociais. Abarcavam desde religiosos, republicanos, elite política, intelectuais brancos, alforriados, dentre outros. As mulheres também tiveram um grande papel nesta luta.

Um dos mais destacados abolicionistas foi o diplomata e historiador Joaquim Nabuco (1849-1910), fundador da “Academia Brasileira de Letras” e articulador dos ideais antiescravistas.

Assim, Nabuco foi o principal representante parlamentar dos abolicionistas durante uma década (1878 a 1888) quando lutou pelo fim da escravidão.

Joaquim Nabuco, um dos maiores representantes do Abolicionismo no Brasil

O jornalista e ativista político José do Patrocínio (1853-1905), colaborou com a campanha pela abolição da escravatura no Brasil e, ao lado de Nabuco, fundou a “Sociedade Brasileira Contra a Escravidão” em 1880,.

Além deles, merecem destaque os abolicionistas brasileiros: André Rebouças (1838-1898), Rui Barbosa (1849-1923), Aristides Lobo (1838-1896), Luis Gama (1830-1882), João Clapp (1840-1902) e Castro Alves (1847-1871).

Note que vária lideranças abolicionistas foram maçons, tal qual José do Patrocínio e Joaquim Nabuco.

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Atuação

O movimento abolicionista era plural e tinha várias maneira de manifestar seu apoio ao fim da escravidão. Normalmente, se organizavam em clubes e Sociedades Abolicionistas que tinham seções masculinas e femininas.

A partir daí organizavam arrecadações para comprar a alforria de escravos, mandavam abaixo-assinados ao governo exigindo leis abolicionistas ou propunham modificações ao projetos que estavam tramitando na Câmara.

Alguns imprimiam seus próprios jornais e promoviam eventos, a fim de espalhar ao maior número de pessoas os motivos pelos quais a escravidão deveria terminar.

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Leis Abolicionistas

No Brasil, a abolição ocorreu de maneira gradual e através de leis que paulatinamente foram beneficiando os escravos:

• Lei Eusébio de Queirós (1850): que pôs fim ao tráfico de escravos transportados nos “navios negreiros”.
• Lei do Ventre Livre (1871): a qual libertou, a partir daquele ano, as crianças nascidas de mães escravas.
• Lei dos Sexagenários (1885): que beneficiou os escravos com mais de 65 anos.
• Lei Áurea: promulgada dia 13 de maio de 1888, pela Princesa Isabel, extinguiu o trabalho escravo no Brasil, libertando cerca de 700 mil escravos que ainda havia no país.

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O Abolicionismo no Mundo

Outros países, antes do Brasil, passaram pelo processo do abolicionismo.

Nesse sentido, merece destaque a Dinamarca, o primeiro país do mundo a abolir a escravidão, em 1792, lei que só entrou em vigor, em 1803.

Portugal

Há controvérsias sobre Portugal ser considerado o país pioneiro do Abolicionismo, uma vez que em 1761, põe fim à escravidão no país, lei sancionada pelo Ministro Marquês de Pombal (1699-1782).

Todavia, o império português continuou a transportar escravos nos navios negreiros até as colônias portuguesas e a abolição definitiva ocorreu somente em 1869.

Espanha

Antes da escravidão africana, a Espanha se beneficiava do trabalho escravo muçulmano especialmente para fins domésticos. No entanto, o país abrigava cerca de 58.000 escravizados no final do século XVI.

Somente no século XIX, com a restauração do rei Fernando VII, este proíbe o tráfico negreiro em 1817. No entanto, Cuba e Porto Rico, as colônias que mais dependiam do braço escravo só abolirão a escravidão em 1873 e 1886, respectivamente.

França

Após a Revolução Francesa (1789), a França decide abolir a escravidão no país, em 1794.

Em 1821 é fundada em Paris a Sociedade da Moral Cristã e, um ano mais tarde, é criado o Comitês para a abolição do tráfico e da escravidão.

No entanto, pressionado pelos latifundiários das colônias, Napoleão Bonaparte decreta a volta da escravidão nesses domínios.

Somente em 1848 que o regime escravista desapareceu do império colonial francês

Reino Unido

Símbolo da Sociedade Britânica e Estrangeira Anti-Escravidão cujo lema era "Não sou um homem e um irmão?"

No começo do século XIX vários intelectuais britânicos, muitos ligados a Igreja Anglicana, se mobilizavam contra o comércio de seres humanos.

O Reino Unido através da “Ato contra o Comércio de Escravos”, em inglês, Slave Trade Act (1807), proibiu o comércio de escravos.

Mais tarde o “Ato de Abolição da Escravidão” (Slavery Abolition Act), de 1833, libertou os escravos definitivamente em todo império britânico.

Observe que a Inglaterra foi um dos países a pressionar o governo português a acabar com a escravidão em suas colônias, incluídas o Brasil. Esse tipo de pressão continuaria a pós a independência.

A Espanha também sofreria todo o tipo de ameaças para fazer o mesmo por parte da Inglaterra, assim como suas ex-colônicas que foram conquistando sua autonomia.

Estados Unidos

Alguns estados do norte foram abolindo a escravidão entre 1789 e 1830. Entretanto, só foi declarada a liberdade dos escravos no ano 1863, através da lei promulgada pelo presidente Abraham Lincoln (1809-1865) que descontentou os estados do sul. A atitude de Lincoln levaria o país a Guerra de Secessão.

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Curiosidades

• O hino "Amazing Grace" foi composto em 1773 por Jonh Newton, um traficante de escravo que se arrependeu, converteu-se e passou o resto da vida lutando pelo fim da escravidão na Inglaterra. A canção é tão popular que até os membros da racista Ku Klux Klan a usam em suas cerimônias.
• As camélias eram o símbolo do abolicionismo no Rio de Janeiro por serem cultivadas por ex-escravos do Quilombo do Leblon.

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Juliana BezerraBacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.