A AIE (Agência Internacional de Energia) surgiu a partir da necessidade de superar as consequências da crise do petróleo, durante a Guerra do Oriente Médio, entre 1973 a 1974. Os países que produziam o petróleo detêm o poder econômico e político, ocasionando um desequilíbrio do mercado internacional.
O uso indiscriminado do petróleo e as consequências da falta de um planejamento adequado durante a crise conduziram rapidamente à criação de um mandato que engloba as questões de cooperação política e de segurança energética entre os países membros. Nesse contexto, foi criado um tratado que foi nomeado de “Acordo do Programa Internacional de Energia”, com sede na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em Paris.
Atualmente, a AIE é formada por 29 países membros Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido, Estados Unidos, Grécia, Nova Zelândia, Austrália, Portugal, Finlândia, França, Hungria, República Tcheca, República da Coreia, República Eslovaca, Polônia e Estônia.
Para se tornar membro da AIE o país deverá manter-se membro da OCDE. No entanto, um país membro da OCDE não resulta automaticamente na participação à AIE. Em 2017, diante da crise econômica, o Brasil solicitou adesão à OCDE, na busca de reconhecimento e assim contribuir para a melhoria da economia do país. Caso seja aprovada a sua candidatura o país precisa mudar ou adaptar sua legislação para corresponder às regras e padrões da organização. O Chile e o México são os únicos representantes da América Latina na Organização e candidatos para adesão à AIE.
Desde a sua criação em 18 de novembro de 1974, as atividades da AIE estão fundamentadas nas áreas de segurança energética, desenvolvimento econômico, conscientização ambiental e compromisso mundial. Com o objetivo de garantir energia confiável, acessível e limpa, realiza a cada dois anos reuniões com seus membros para discutir novas ideias e o desenvolvimento de trabalhos na área.
As propostas discutidas pelo grupo ministerial da AIE são apresentadas ao Conselho Administrativo, que estruturado pelos ministros de energia ou seus representantes de cada país, possui o poder de decisão. Realiza a cada ano reuniões periódicas (três a quatro), com o escopo relacionado a evolução da energia global. Ademais, possui a incumbência conclusiva de assuntos administrativos da AIE, incluindo a aprovação do Programa de Trabalho Bienal e Orçamentário.
A AIE pode receber contribuições governamentais e privadas. Suas finanças são auditadas por uma Instituição Superior de Auditoria, indicada por um país membro, nomeado pelo Conselho da OCDE. A AIE não faz empréstimos ou dispensa bolsas. O tamanho da economia de cada membro é aplicado como base nas fórmulas para os cálculos das contribuições de cada país integrante.
O petróleo como a principal fonte energética continua sendo um componente regulador do mercado. Entretanto, vários países estão investindo em produtos químicos renováveis na busca de mitigar a dependência do petróleo e suprir as necessidades de um novo mercado exigente e preocupado com a preservação do meio ambiente.
A AIE através dos seus relatórios colabora intensamente para o alinhamento ao desenvolvimento planejado, assessorando os países membros e o resto do mundo, para conter a degradação ambiental e consequentemente reduzir a dependência do petróleo.
Bibliografia:
http://www.bbc.com/portuguese/internacional-40140913
https://www.iea.org/
https://www.petronoticias.com.br
http://www.dw.com/pt-br/onu-funda-ag%C3%AAncia-para-fomentar-energias-renov%C3%A1veis/a-3976393