O "Dia Nacional da Consciência Negra" no Brasil é comemorado dia 20 de novembro em homenagem ao Zumbi dos Palmares. A Lei 12.519/2011 foi instituída para celebrar o "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra", no entanto, não é considerado feriado nacional.
Alguns Estados e Municípios aderiram o "Dia Nacional da Consciência Negra" como feriado local: Alagoas (todos os municípios); Amazonas (todos os municípios); Amapá (todos os municípios); Bahia (três municípios); Espírito Santo (dois municípios); Goiás (quatro municípios); Maranhão (um município); Mato Grosso (todos os municípios); Mato Grosso do Sul (um município); Minas Gerais (onze municípios); Paraná (três municípios); Rio de Janeiro (todos os municípios); Rio Grande do Sul (todos os municípios); São Paulo (cento e dois municípios); e Tocantins (um município). (2019)
Estátua de Zumbi dos Palmares, em Salvador, Bahia. Foto: Cassiohabib / Shutterstock.com
O objetivo desta data é ressaltar a importância da cultura africana no país, além de combater o racismo, a discriminação, a exclusão, a desigualdade, entre outras questões que lamentavelmente, ainda são presentes no Brasil e no mundo. O Art.5º da Constituição Federal declara: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:...".
A "Dia da Consciência Negra" também faz referência ao Zumbi dos Palmares, nascido em 1655 na Capitania de Pernambuco (atual município de União dos Palmares no Estado de Alagoas) e falecido em 20 de novembro de 1.695. Zumbi foi líder da comunidade conhecida como "Quilombo dos Palmares" que abrigava escravos fugitivos de fazendas. O Quilombo era localizado na região Serra da Barriga ( atual Alagoas) e chegou a reunir uma população de 30 mil habitantes. Neste local, os negros eram livres, conservavam sua cultura e produziam o que precisavam para viver.
Zumbi nasceu livre, no entanto, foi capturado aos 7 anos de idade e entregue a um padre católico. Foi batizado com o nome de Francisco e aprendeu a língua portuguesa. Aos 15 anos ele conseguiu retornar ao Quilombo onde participou de várias batalhas contra invasão de soldados portugueses.
Ficou conhecido como grande guerreiro pois apresentava coragem, liderança, habilidades de luta e estratégia, entre outros aspectos que o tornou muito respeitado e temido.
Zumbi dos Palmares é uma das principais representatividades de luta contra a escravidão colonial, por isso, é prestigiado e conhecido em todo território nacional.
"É chegada a hora de tirar nossa nação das trevas da injustiça racial. Aquele que é feito escravo por uma força maior do que a sua, ama a liberdade e é capaz de morrer por ela, nunca chegou a ser escravo. Só fica escravo aquele que tem medo de morrer sobre donos". Zumbi dos Palmares
"Não sou descendente de escravos. Eu descendo de seres humanos que foram escravizados". Makota Valdina
"Sonho com o dia em que todos se levantarão e compreenderão que fomos feitos para vivermos como irmãos". Nelson Mandela