No Brasil, o termo “ensino politécnico” é pouco utilizado, embora existam inúmeras escolas politécnicas espalhadas pelo país. No dicionário Michaelis on line, “politécnico” é definido como: “Relativo, pertencente ou devotado à instrução em muitas artes técnicas ou ciências aplicadas: Escola politécnica”.
Assim, no Brasil o ensino politécnico é equivalente a Educação Profissional e Tecnológica, tanto em nível médio, quanto superior, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96), em seu artigo 39: “A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia”.
Em nível médio, o ensino politécnico, ou, conforme a nomenclatura atual, a Educação Profissional e Tecnológica em nível médio diz respeito a:
- Cursos médios integrados: são cursos cujo currículo é elaborado de forma a integrar os conhecimentos do Ensino Médio e o ensino técnico. Tem duração média de 4 anos.
- Cursos concomitantes: são cursos oferecidos como complemento ao Ensino Médio. Requer duas matriculas.
- Cursos subseqüentes: são cursos oferecidos para quem já concluiu o Ensino Médio.
O Ministério da Educação reconhece 185 denominações de cursos de Educação Profissional e Tecnológica em nível médio. O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, publicação disponível no site no MEC, orienta a oferta dos cursos, indica a carga horária mínima e organiza os cursos por eixos tecnológicos, sendo eles: Ambiente, Saúde e Segurança; Apoio Educacional; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Hospitalidade e Lazer; Informação e Comunicação; Infraestrutura; Militar; Produção Alimentícia; Produção Cultural e Design; Produção Industrial; e Recursos Naturais.
Em nível Superior, o ensino politécnico, ou, conforme a nomenclatura atual, os Cursos Superiores de Tecnologia, são regulamentados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Tecnológico.
O Ministério da Educação reconhece 112 cursos de graduação em nível Superior, segundo o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, e os organiza em 13 eixos tecnológicos. São eles: Ambiente e saúde, Apoio escolar; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Hospitalidade e Lazer; Informação e Comunicação; Infraestrutura; Militar; Produção Alimentícia; Produção Cultural e Design; Produção Industrial; Recursos Naturais; Segurança.
Os Catálogos disponibilizados pelo Ministério da Educação são atualizados anualmente.
Referências:
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9394/96. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Acesso em 12 jan. 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Disponível em: http://catalogonct.mec.gov.br/apresentacao.php Acesso em 12 jan. 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=86&id=12352&option=com_content&view=article Acesso em 12 jan. 2011.
DICIONÁRIO MICHAELIS on line. Disponível em: http://michaelis.uol.com.br/ Acesso em 12 jan. 2011.