O modelo de família e sociedade patriarcal prevaleceu no Brasil por séculos desde o período colonial. Nesse padrão, as mulheres estavam submetidas ao patriarca, o chefe da família, e não podiam participar das decisões políticas do país.
Porém, em diversos momentos das lutas sociais da história brasileira, a participação das mulheres foi fundamental, como na resistência à escravidão. Dandara dos Palmares, por exemplo, é um importante nome da luta quilombola do século XVII. Outro importante nome na luta contra a escravidão negra no Brasil é o de Luiza Mahin, envolvida no Levante dos Malês de 1835.
Também na primeira metade do século XIX, a escritora e educadora Nísia Floresta publicou sua primeira obra, Direitos das mulheres e injustiça dos homens, inspirada nos escritos de inglesas que lutavam pela igualdade de direitos entre mulheres e homens. Nísia, considerada a pioneira do feminismo no Brasil, não apenas defendeu os direitos das mulheres, mas aderiu à causa abolicionista à época.
Na continuidade dos avanços das lutas por direitos políticos no país, em especial quanto ao movimento sufragista, foi marcante, no início do século XX, a atuação da bióloga Bertha Lutz. Em 1922, Lutz fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, também dirigida por ela.
Bertha Lutz. Foto: Arquivo Nacional. Via Wikimedia Commons
O grupo passou a atuar em diversos estados do país, e promoveu congressos para debater questões trabalhistas e sobre o voto feminino. As pressões da federação levaram à conquista do voto das mulheres, assegurado no Código Eleitoral de 1932, do Governo Provisório de Getúlio Vargas.
Porém, antes mesmo dessa conquista, em 1927 o Rio Grande do Norte concedeu às mulheres, por meio de sua Lei Eleitoral do Estado, o direito de votar e receber votos. No ano seguinte, Alzira Soriano venceu as eleições para a prefeitura de Lajes, cidade norte-riograndense. Soriano não foi somente a primeira prefeita brasileira, mas latino-americana.
Ao longo de todo o século XX, a participação das mulheres foi essencial nas lutas não apenas relacionadas a mudanças na legislação, mas em diversas outras lutas cotidianas. Podemos destacar, por exemplo, a atuação feminina na Greve Geral de 1917, a primeira do país, num momento em que ideias anarquistas e socialistas ganhavam força entre o operariado brasileiro.
Em momentos ditatoriais da história do país, como o Estado Novo (1937-1945) e a ditadura civil-militar (1964-1985), as mulheres participaram ativamente dos núcleos de resistência contra esses regimes, fossem eles articulados por partidos políticos, como o Partido Comunista ou organizações que aderiram à luta armada para combater o autoritarismo.
No pós-ditadura militar, as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, em 1986, levaram 26 mulheres ao Parlamento nacional, um fato inédito na história do país. Com a Constituição de 1988 (a “Constituição Cidadã”), a igualdade de direitos entre mulheres e homens foi garantida pela primeira vez na legislação brasileira.
A participação das mulheres na política brasileira e o crescimento do debate público sobre questões relacionadas a seus direitos apresentou significativos progressos nas últimas décadas. Nesse período, também foi possível presenciar o fortalecimento de movimentos sociais que lutam por mais direitos, dignidade e igualdade para as mulheres do país.
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Referências:
BIONDI, Luigi. Greve Geral de 1917. Atlas Histórico do Brasil. FGV CPDOC. Disponível em: https://atlas.fgv.br/verbetes/greve-geral-de-1917. Acesso em: 20 abr. 2019.
CARARO, Aryane. SOUZA, Duda Porto de. Extraordinárias: mulheres que revolucionaram o Brasil. São Paulo: Seguinte, 2017.
FAHS, Ana C. Salvatti. Movimento feminista, 19 set. 2016. Politize!. Disponível em: https://www.politize.com.br/movimento-feminista-historia-no-brasil/. Acesso em: 20 abr. 2019.
OLIVEIRA, Rachel. Tramas da cor: enfrentando o preconceito no dia a dia escolar. São Paulo: Selo Negro Edições, 2005.
TELES, Maria Amélia de Almeida. Breve história do feminismo no Brasil e outros ensaios. São Paulo: Editora Alameda, 2017.