Salazarismo em Portugal

O Salazarismo é uma das denominações do “Estado Novo” português (1926-1974), regime político liderado por Antônio de Oliveira Salazar (1889-1970).

Esta ideologia era inspirada no fascismo italiano, no integralismo lusitano e na Doutrina Social da Igreja.

Características

O Estado Novo ou o Salazarismo foi inaugurado em 28 de maio de 1926, com um golpe de Estado articulado pelos militares.

O Estado Novo pôs fim ao liberalismo em Portugal e inaugurou um período histórico de 41 anos de governo com aspectos fascistas como o corporativismo e o anticomunismo.

Nestas quatro décadas de existência, Salazar esteve à frente do governo durante 35 anos. Por isso, o Estado Novo também é chamado de Salazarismo.

Suas principais características são:

• nacionalismo
• tradicionalismo
• corporativismo
• autoritarismo
• antidemocrático
• colonialismo
• anticomunismo
• antiparlamentarismo

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Política

Durante o Estado Novo, o presidente da República era eleito por sete anos e este indicava o Presidente do Conselho de Ministros. Este cargo foi ocupado somente por Salazar, até ser afastado por motivos de doença.

Salazar centralizava os poderes executivo e legislativo e em certas ocasiões acumulou ministérios como o das Colônias e o da Guerra.

Os sindicatos profissionais e as greves foram proibidas, os partidos políticos extintos, sendo implantado o sistema do modelo unipartidário que instituiu a União Nacional.

Vale ressaltar a aproximação do Estado Novo com a Igreja Católica, que ficou isenta de pagar impostos e garantiu seu espaço na educação pública.

Cartaz de propaganda eleitoral presidencial de 1949 com os elementos principais do salazarismo: família, ênfase na figura paterna e a religião católica.

Nacionalismo

Como forma de mostrar aos portugueses e ao mundo, a unidade de Portugal foi organizada na Exposição do Mundo Português em 1940, no bairro de Belém, em Lisboa.

A ideia era mostrar um país grande e em paz, no meio do caos da Segunda Guerra Mundial. Até hoje é possível ver alguns edifícios deste evento como o Padrão dos Descobrimentos e o Jardim da Praça do Império.

Igualmente, o Estado português insistia em manter suas colônias do Ultramar, apesar da pressão da ONU e das potências ocidentais para que os territórios africanos e asiáticos fossem desocupados.

Porém, Salazar e seus aliados não atendiam aos apelos do Ocidente e somente após uma sangrenta guerra as colônias africanas conseguiram a independência.

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Repressão

Como em todos os regimes totalitários, o Estado construiu aparelhos repressivos para controlar a população.

Havia a censura aos meios de comunicação, onde estava proibida qualquer divulgação de modernidade e liberalismo. Igualmente, ocorria a apreensão de livros e publicações consideradas subversivas.

A polícia política, denominada Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), era responsável pelas torturas e prisões que encerravam os adversários políticos em colônias penais.

Propaganda

O lema do salazarismo era "Deus, Pátria, Família" e foi disseminado através da educação pública e das organizações juvenis, meios de comunicação e eventos.

Em 1936 foi criada a Legião e a Mocidade Portuguesa que congregava crianças e jovens em associações cujo objetivo era doutriná-los conforme os princípios do salazarismo.

A Legião Portuguesa funcionava ainda, como uma organização paramilitar, que garantia o sistema pela truculência fraudando eleições.

A propaganda política do Estado Novo era eficiente. O próprio nome já está carregado de razões propagandísticas, pois se pretende incutir que o novo regime traria uma nova era para o país.

Salazar era apresentado como o líder ideal para dirigir os rumos da nação e sua imagem estava por toda parte.

Crianças uniformizadas e em posição militar numa reunião da Mocidade Portuguesa

Contexto Histórico

Em 1910, a monarquia foi destituída em Portugal, dando início a “I República Portuguesa” (1910-1926). Este período foi marcado por uma profunda instabilidade política e a desastrosa participação portuguesa na Primeira Grande Guerra que só viria agravar esta situação.

Por sua vez, a Revolução Nacional de 28 de maio de 1926 inaugurou um período conhecido como “II República Portuguesa” ou “Estado Novo”, onde os militares se revezaram no poder.

Assim, em 1928, o professor universitário Antônio de Oliveira Salazar é recrutado pelo governo militar para comandar o Ministério das Finanças.

No período que ficou nesta pasta, Salazar instituiu uma política de contenção de gastos públicos, redução de investimentos em áreas de base e aumento de impostos. Desta maneira, saneou as contas do Estado e ganhou mais espaço num governo dominado pelos militares.

Governo de Salazar

Com seu prestígio em alta, Antônio de Oliveira Salazar é nomeado Presidente do Conselho de Ministros (cargo de chefia do governo) em julho de 1932.

No ano seguinte é aprovada a nova Constituição, que dá plenos direitos ao Presidente do Conselho de Ministros, amplia o direito de voto às mulheres e concede benefícios à classe operária como os bairros sociais.

A década de 1940 foi marcada pela neutralidade durante a Segunda Guerra Mundial. Portugal não entrou no conflito, mas cedeu bases militares para os ingleses e americanos nos Açores.

Na mesma década, é assinada a Concordata entre a Santa Sé e Portugal. Esta garantiu a separação do Estado e da Igreja, ao mesmo tempo que assegurava o apoio político dos católicos.

Por fim, em 1949, o regime salazarista confirmou seu caráter anticomunista, ao se aliar aos EUA e ingressar na OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Por outro lado, a década de 1960 se distinguiu pela imersão portuguesa em diversas guerras coloniais, especialmente contra o movimento separatistas em Angola, Cabo Verde, Guiné, São Tomé e Príncipe,Timor-Leste e Moçambique.

Este fato provocou um imenso desgaste econômico e social, ainda mais pelo afastamento por motivo de doença do líder Salazar em 1968. Ele seria substituído por Marcello Caetano (1906-1980) no mesmo ano.

Por fim, o regime salazarista foi derrubado pelo golpe militar conhecido como “Revolução dos Cravos”, em 25 de abril de 1974.

O Salazarismo e a Revolução dos Cravos

O Salazarismo ou Estado Novo acabou em 25 de Abril de 1974, pelas mãos de militares do Movimento das Forças Armadas (MFA). Sem o apoio da população devido às detestadas guerras coloniais, o regime balançava cada vez mais.

Os militares foram responsáveis pelo golpe militar que conquistou Lisboa e outros pontos estratégicos com apoio popular.

Ocuparam a capital de maneira pacífica e houve apenas quatro mortos durante a jornada que ficou conhecida como "Revolução dos Cravos".

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Salazarismo e Franquismo

Salazar (esq.) se encontra com Franco em Sevilha, em 1942.

Enquanto em Portugal vigorava o governo de Antônio de Oliveira Salazar, na vizinha Espanha ocorria um processo político muito semelhante.

Com a ascensão do general Francisco Franco (1892-1975), em 1939, se instalou um regime ditatorial que seria conhecido como franquismo. Este era parecido ao salazarismo na sua vertente antidemocrática, autoritária, anticomunista e repressiva.

O franquismo perdurou até a morte de Franco e terminou de vez com a volta da democracia em meados de 1976.

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Juliana BezerraBacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.