Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa – Base XIX – minúscula e maiúscula
1º) O uso da letra minúscula inicial:
a) Ordinariamente, em todas as palavras da língua nos usos correntes.
b) Nomes dos dias, meses, estações do ano: segunda-feira, sexta-feira, novembro, dezembro, verão, outono
c) Após a primeira letra, de uso maiúscula, as demais palavras, podem ser escritas com minúscula, salvo os nomes próprios:
O senhor do paço de Ninães, Menino de engenho, Árvore e tambor
d) Nos usos de fulano, sicrano e beltrano.
e) Os pontos cardeais, porém a abreviatura é maiúscula:
norte – N, sul – S, sudeste – SW, leste - L , oeste – W
f) Axiônimos e hagiônimos:
senhor doutor José Severino, bacharel Flávio Teixeira, o Cardeal saraiva
g) Cursos, disciplinas e domínios do saber (opcional):
matemática (ou Matemática), inglês (ou Inglês), português (ou Português)
2º) O uso da letra maiúscula inicial:
1. Em nomes próprios de pessoas reais ou fictícios:
Pedro Álvares, Branca de Neve, Rui Barbosa, D. Quixote
2. Em nomes próprios de lugares reais ou fictícios:
Brasil, Atlântida, Portugal, Maputo, Brasília
3. Em nomes de seres mitológicos:
Netuno, Medusa, Olimpo, Minotauro
4. Nomes de instituições:
Instituto Piagetiano, Instituto São José
5. Em nomes de festas e festividades:
Carnaval, Páscoa, Natal, Ramadão
6. Títulos de periódicos:
O Primeiro de Janeiro, O Estado de São Paulo
7. Nos pontos cardeais ou equivalentes, quando empregado como todo:
Norte, no lugar de norte da África; Ocidente, no lugar de ocidente asiático.
8. Em siglas, abreviaturas ou símbolos internacionais ou nacionais:
H²o, Sr., FAO, NATO , MEC, ONU, Exª
9. Usadas opcionalmente: em reverencialmente, aucalinamente, hierarquicamente, em início de versos, em categorização de logradouros públicos:
Rua ou rua Antônio, Igreja ou igreja São Mateus, Palácio ou palácio da Justiça