Também conhecido simplesmente como Terror, o Período do Terror da Revolução Francesa é a fase mais radical do governo jacobino na França, ocorrida entre setembro de 1793 e julho de 1794.
Pouco após a aprovação da Constituição de 1791, deu-se o início à organização contrarrevolucionária organizada pelas monarquias europeias para impedir a Revolução Francesa de espalhar-se pelo restante do continente, visando restaurar a autoridade do rei Luís XVI. Para conter a invasão, é formada em agosto de 1792 a Comuna Insurrecional, formada por sans-culottes armados. Poucas semanas depois, a vitória dos sans-culottes contra o exército prussiano que se aproximava da capital Paris consolida a força popular da Revolução. Nasce assim a Convenção Nacional, que anuncia em 22 de setembro de 1792 o fim da monarquia e o início da república.
Estabelecida por meio de sufrágio universal masculino, a Convenção Nacional delineou mais claramente as principais forças políticas em ação: os girondinos e os jacobinos. Alinhados à alta e média burguesia, os girondinos procuravam conter as exigências jacobinas que o rei Luís XVI fosse executado, o que acabaria por acontecer em 21 de janeiro de 1793. Em meio a uma nova invasão estrangeira, os jacobinos começaram a ascender politicamente.
O Partido Jacobino era alinhado à baixa burguesia e aos profissionais liberais, tendo fortes bases com os sans-culottes que haviam ajudado a armar na época da formação da Comuna Insurrecional e com as ideias iluministas. No início de 1793, os principais nomes jacobinos eram Robert Danton, Jean-Paul Marat, Jacques Hébert, Jacques Roux e Maximilien Robespierre, que lideram a Convenção Nacional em meio à invasão dos exércitos de monarquias como a Prússia, Áustria, Rússia e Inglaterra, além de um movimento camponês interno conhecido como a Revolta de Vendeia. Para restabelecer a segurança interna, é criado um Tribunal Revolucionário e, logo depois, um Comitê de Salvação Pública, e os sans-culottes são provocados em uma revolta contra o enfraquecido Partido Girondino, que é rapidamente declarado ilegal.
Retrato de Maximilien Robespierre.
Em controle do cenário político, os jacobinos fazem então significativas reformas em meios agrários e financeiros, além de promulgar uma nova Constituição em 24 de junho de 1793. Logo no mês seguinte, a girondina Charlotte Corday assassinou Jean-Paul Marat a facadas enquanto ele se encontrava na banheira, iniciando o Período de Terror. Durante quase um ano, Robespierre lideraria um governo que operava com a Constituição suspensa, desconsiderando assim direitos individuais e a divisão estabelecida de poderes. Agora com plena autoridade governamental, o Comitê de Salvação Pública aproveita-se da promulgação da Lei dos Suspeitos em 17 de setembro de 1793 para condenar à morte por guilhotina qualquer pessoa condenada pelo Tribunal Revolucionário. Com o tempo, isso incluiria não apenas opositores públicos ao governo jacobino, como a esposa do falecido rei Luís XVI, a rainha Maria Antonieta, e sua irmã mais nova, a princesa Isabel, mas também jacobinos que se opunham à extrema radicalização do regime, como Robert Danton.
Com a execução dos antigos aliados, Robespierre pôde governar como ditador, mas também se isolou e, eventualmente, enfraqueceu-se sem apoio popular. Em 27 de julho de 1794, a alta burguesia conseguiu concretizar um golpe contra ele, prendendo-o o executando-o rapidamente sem julgamento. Acabava então um violento período político da história francesa, que, entretanto, também deve ser lembrado por ter sido a época de importantes realizações como a abolição da escravidão em todas as colônias francesas, o fim das prisões por dívidas, o estabelecimento da liberdade de culto religioso e a adoção de um sistema de medidas de base decimal. O período do Terror da Revolução Francesa também foi a fase inicial de ascensão política de um jovem militar que tem um papel central na história francesa posterior: Napoleão Bonaparte.
Bibliografia
FERNANDES, Luiz Estevam de Oliveira; FERREIRA, João Paulo Mesquita Hidalgo. “Revolução Francesa”. In: Nova História Integrada – Ensino Médio Volume Único. Campinas: Companhia da Escola, 2005. pp. 265-268.
LIMA, Lizânias de Souza; PEDRO, Antonio. “Da revolução iluminista à Revolução Francesa”. In: História da civilização ocidental. São Paulo: FTD, 2005. pp. 255-257.