As fronteiras são formas político-administrativas estabelecidas para delimitar onde um território tem seu fim e se inicia outro, geralmente aplicados a países, utilizada para definir até onde uma soberania política pode exercer seu poder. Elas podem ser consideradas Fronteiras Terrestres quando esse limite entre dois ou mais territórios se encontra em solo ou rios, ou Fronteiras Marítimas quando o limite de do território se encontra com um oceano ou mar.
O Brasil é considerado o quinto maior país do mundo em dimensão territorial, tendo uma área de aproximante 8.515.767,049 km². O país stá localizado no continente americano e no subcontinente da América do Sul. Dentro desse subcontinente é o que possui maior território, por esse fator acaba fazendo fronteira com 10 países dos 13 existentes nesse subcontinente, sendo que suas fronteiras terrestres totalizam 15.719 km de extensão e marítimas 7.367 km.
Os comprimentos das fronteiras terrestres do Brasil. Ilustração: InfoEscola
Dentre as fronteiras do Brasil é possível notar que ao norte do país estão a Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela. Esses países fazem divisa direta com unidades federativas brasileiras que fazem parte da região geoeconômica norte, dentre eles o Amapá que faz fronteira com a Guiana Francesa e o Suriname; o Pará possui seu limite territorial com o Suriname e com a Guiana; Roraima que encontra suas divisas com a Guiana e a Venezuela; e o estado do Amazonas possui suas fronteiras com a Venezuela e a Colômbia ao norte, e com o Peru ao noroeste brasileiro.
| País | Comprimento (km) |
|---|---|
| Argentina | 1.261 |
| Bolívia | 3.423 |
| Colômbia | 1.644 |
| Guiana Francesa | 730 |
| Guiana | 1.606 |
| Paraguai | 1.365 |
| Peru | 2.995 |
| Suriname | 593 |
| Uruguai | 1.068 |
| Venezuela | 2.200 |
O Acre que também se encontra na região norte possui seus limites territoriais com o Peru e a Bolívia, ambos países se encontram entre o noroeste e oeste do território brasileiro respectivamente. A Bolívia faz fronteira com mais três estados brasileiros, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estando integralmente localizado ao oeste do Brasil.
O Mato Grosso do Sul também possui uma divisão com o Paraguai ao sudoeste do território brasileiro, ele por sua vez faz fronteira com outro estado brasileiro, o Paraná.
No sul do país os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul fazem fronteira com a Argentina, que percorre os limites de toda a região geoeconômica brasileira sul, e apenas o Rio Grande do Sul tem limites territoriais com o Uruguai, ao extremo sul do território brasileiro.
Ao leste do Brasil se encontra o Oceano Atlântico, ou seja, não há fronteiras brasileiras terrestres com nenhum outro país, percorrendo por todo seu litoral o contato com o oceano, totalizando uma fronteira marítima de 7.367 km de extensão.
Formação do território brasileiro
No processo histórico de formação do território brasileiro essas fronteiras sofreram algumas alterações, pois desde o período de início da colonização no Brasil o território português possuía a menor área dentro da América, pelo Tratado de Tordesilhas (1494), que dividiu o território da América entre Espanha e Portugal, porém houve um avanço ao oeste pelos bandeirantes em busca de ouro e pedras preciosas expandindo esse território inicial, assim como a busca pelas chamadas Drogas do Sertão no norte do país, ajudaram nesse processo de modificação do território brasileiro, que depois regularizado pelo Tratado de Madri (1750) assinado novamente entre Portugal e Espanha.
Alguns conflitos com alguns países que fazem fronteira com o Brasil também foram responsáveis pela modificação e expansão de seu território, dentre eles a Guerra da Cisplatina que ocorreu entre Brasil e Argentina, pelo território do Uruguai,que até então pertencia ao Brasil, mas o perdeu nesse conflito; a guerra do Paraguai que ajudou ao Brasil expandir um pedaço do Mato Grosso do Sul e a Revolução Acreana que auxiliou na anexação do Acre ao território brasileiro em acordo com a Bolívia, a quem essa área pertencia.
Tratados e acordos para incorporação de territórios
- Tratado de Tordesilhas (1494)
- Tratado de Lisboa (1681) - devolução da Colônia de Sacramento
- 1º Tratado de Utrecht entre Portugal e França (1713) estabeleceu as fronteiras portuguesas do norte do Brasil: o rio Oiapoque foi reconhecido como limite natural entre a Guiana e a Capitania do Cabo do Norte.
- 2º Tratado de Utrecht entre Portugal e Espanha (1715) tratou da segunda devolução da Colônia de Sacramento a Portugal.
- Tratado de Madri (1750) - anulou o tratado de Tordesilhas e redefiniu as fronteiras do Brasil e as colônias espanholas. Portugal conquistou assim a maior parte da Bacia Amazônica, enquanto a Espanha ficou com toda a parte sul da Bacia do Prata.
- Tratado de Santo Ildefonso (1777) confirmou o Tratado de Madri e devolveu a Portugal a ilha de Santa Catarina, ficando com a Espanha a Colônia de Sacramento e a região dos Sete Povos.
- Tratado de Badajós entre Portugal e Espanha (1801) incorporou definitivamente os Sete Povos das Missões ao Brasil.
- Tratado de Petrópolis (1903), negociado pelo Barão do Rio Branco com a Bolívia, incorporou ao Brasil a região do Acre.
Leia também:
- Povoamento e ocupação do território brasileiro
- Expansão territorial brasileira
Países da América do Sul que não fazem fronteira com o Brasil
Dentro da América do Sul apenas o Equador e o Chile não fazem fronteira com o Brasil, estando fisicamente separados pelos demais países do subcontinente.
Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/geografia/fronteiras-do-brasil/