Caracterizada pela produção em baixa escala, a pesca artesanal apresenta importância econômica e social para as comunidades residentes ao longo da costa brasileira. Esta prática caracteriza-se pelo baixo rendimento e investimento em capital, focando na utilização do pescado para fins de subsistência ou venda em mercados locais.
A pesca artesanal é uma atividade difundida ao redor do mundo, e apresenta grande importância para as nações em desenvolvimento. Exercida por produtores autônomos, que utilizam técnicas tradicionais de pesca e pequenas embarcações, esta prática apresenta baixo lucro e rendimento, porém contribui para a seguridade alimentar de milhares de famílias e a erradicação da pobreza. Embora realizada em pequena escala, a pesca artesanal é responsável por metade do pescado consumido pela população humana, e emprega 25 vezes mais trabalhadores do que a pesca industrial (aproximadamente 12 milhões de pessoas). Entre as técnicas frequentemente utilizadas neste segmento, pode-se citar a pesca de linha e anzol, que reduz a captura acidental (espécies que não são o alvo da pescaria) e de juvenis, auxiliando na manutenção das populações de peixes; as redes de cerco, lançadas por barcos em volta dos cardumes a fim de encurralá-los; e o uso de espinhéis, que são formados por uma linha principal disposta horizontalmente na água, e outras linhas secundárias presas verticalmente a intervalos regulares, com anzóis em suas terminações.
No Brasil
A pesca artesanal brasileira é influenciada por diversos fatores sociais, econômicos, políticos e ambientais. De acordo com dados do extinto Ministério da Pesca, no Brasil existem mais de 1 milhão de pescadores artesanais credenciados pelo RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira), que regulamenta as práticas exercidas por estes profissionais, tratando de seus deveres e benefícios. Entre as vantagens desta licença estão o acesso à programas sociais do governo federal, como a compra de combustível para embarcação à preços menores – programa de subvenção econômica ao Óleo Diesel, e o recebimento de Seguro-Defeso, benefício pago durante o período em que a pesca fica suspensa para a reprodução das espécies. Além destes benefícios, pescadores registrados também tem acesso à cursos profissionalizantes do Pronatec Pesca e Aquicultura, aprimorando técnicas e aprendendo a agregar valor ao produto, e à programas educacionais como o Programa Pescando Letras e o Programa Brasil Alfabetizado.
Com produção total de 765 mil toneladas de pescado em 2013, o Brasil também vêm instaurando Comissões de Gestão Permanente (CGP) para várias espécies-alvo como lagostas e atum, peixes demersais como a corvina, cioba e pescada, além de camarões e outros pelágicos, a fim de incentivar o monitoramento e a pesca sustentável destes recursos.
Impactos
A pesca artesanal caracteriza-se como uma prática mais ecofriendly do que a produção industrial. A maioria das técnicas utilizadas por pescadores artesanais reduzem o bycatch (captura acidental de espécies), e a relação captura/litro de combustível também é maior nas embarcações artesanais (pesca-se entre 4-8 toneladas de peixe por litro de óleo diesel; na pesca industrial este valor cai para 2 toneladas/litro). No entanto, este segmento também pode gerar alguns impactos negativos para o meio ambiente. Apesar dos esforços para registrar os pescadores artesanais, a ilegalidade nas pescarias dificulta o manejo do pescado, que pode tornar-se alvo da sobrepesca (pesca exploratória acima da capacidade de recuperação das espécies, afetando a manutenção do recurso pesqueiro). A destruição de habitats essenciais ao desenvolvimento das espécies também é uma problemática relacionada à pesca artesanal, e seus efeitos podem ser minimizados através de programas voltados para a educação ambiental.
Referências bibliográficas:
Portal Brasil. http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2015/06/pais-possui-mais-de-um-milhao-de-pescadores-ativos
Scripps Institution of Oceanography. http://artisanalfisheries.ucsd.edu/about-artisanal-fisheries/
The Fish Project: Artisanal Fisheries. http://thefishproject.weebly.com/artisanal-fisheries.html