Por Cristine Jaques Ribeiro
Docente em Serviço Social e Pós-graduação em Política Social - UCPel
Considerando a importância da proposta de soberania alimentar demandada pelos movimentos sociais populares ligados a Via Campesina Internacional este texto pretende apresentar rapidamente sua perspectiva para agricultura camponesa. A soberania alimentar se torna proposta de construção de um modelo alternativo onde os territórios camponeses criam relações socioeconômicas e culturais com base na produção de alimentos para o auto sustento restando para a venda apenas o excedente da produção.
Criar a concepção de consumo coletivo agroecológico é objetivo da soberania alimentar que pretende alcançar não apenas quem vive no campo, mas toda população que não tem acesso ao alimento saudável, com qualidade e quantidade suficiente para a garantia do direito à alimentação. A perspectiva é de ampliar a consciência das implicações do consumo na vida de toda população bem como defender a diversidade na produção rompendo com a lógica da monocultura apostando na capacidade dos povos de decidir o que vão cultivar e comer.
Sendo assim, a soberania alimentar é uma proposta política de transformação do modelo imposto para agricultura, pois pretende construir a relação de equilíbrio entre homem e natureza como também defende a concepção que o campo pertence aos povos que nele habitam ou necessitam habitar, pois no processo histórico linear a expulsão tornou-se marca no dia a dia dos trabalhadores.
A luta pela soberania alimentar busca alcançar a mudança no modelo agrário atual, pois não se limita somente na questão alimentar, mas também as questões energéticas, genética, hídrica e territorial se tornando a tentativa de legitimar o modelo camponês no cotidiano das famílias de trabalhadores do espaço rural e urbano no território nacional. A proposta é fortalecer as práticas que vibram nas relações cotidianas, tanto no manejo com agricultura quanto nos modos de habitar e de se relacionar com a natureza. São interesses econômicos, culturais, políticos que se ampliam agenciando práticas autossustentáveis.
Ainda, quando os movimentos sociais, vinculados a Via Campesina Internacional, defendem a soberania alimentar, estão publicizando a luta por reforma agrária. A reforma agrária, se materializa na distribuição de terra concomitante com políticas capazes de garantir a permanência das famílias no campo através de medidas que possibilitem a geração de renda, fortalecendo a produção e a comercialização dos alimentos.
Outras políticas são demandas para a garantia da soberania, como: políticas de estoque reguladores, políticas de preços mínimos, assistência técnica, direito dos agricultores em serem reconhecidos pelo conhecimento tradicional, legislação específica, educação camponesa, mercados institucionais, nova rota de insumos, programa de transição agroecológica, apoio ao processo de cooperação, etc.. Estas demandas são necessidades manifestadas pelos movimentos sociais frente ao Estado para se tornar política pública. Se existe a opção do Estado brasileiro em apoiar o agronegócio existe também a resistência e pressão dos trabalhadores rurais e urbanos para garantir políticas que viabilizem a vida de milhares de famílias que lutam contra a imposição do capital.
Sendo assim, a soberania, bem como a reforma agrária e demais políticas voltadas para o campesinato são formas de garantir a qualidade de vida da população pobre buscando com isso a transformação da natureza no sentido de assegurar as necessidades básicas tentando romper com a lógica mercantil e de exploração da natureza.
Outra questão importante é de relacionar o alimento com sua produção, no sentido de afirmar a cultura de quem produz ao produto, ou seja, todo alimento manifesta a cultura do povo que o produziu. Portanto, relacionar com os saberes tradicionais que desenham os modos de vida no espaço rural, o saber dos pequenos agricultores, dos pescadores, dos quilombolas e dos indígenas é reconhecer as potências identificadas no conhecimento vivido, no trato com a natureza, nas relações de cooperação, nas resistências e lutas por melhores condições de vida.
A terra ocupada é reconhecida na relação de cuidado e não de exploração. As culturas tradicionais manifestadas no coletivo por intermédio do manejo com a terra acontecem numa relação de respeito frente aos recursos e ciclos naturais. Por fim, outro aspecto é no que se refere ao espaço, onde acontece o habitar e o produzir, este é o locus de criação imaginante e reprodução do imaginário. Considerar esse aspecto no berço da luta por soberania é fortalecer a heterogeneidade que desenha o modelo de agricultura alternativo para o campo.