Estrutura fundiária é a forma como as propriedade rurais estão distribuídas, de acordo com suas dimensões. Nos países desenvolvidos da Europa, por exemplo, a estrutura fundiária conta com o predomínio de pequenas e médias propriedades policultoras. Já os países subdesenvolvidos como o Brasil, possuem uma estrutura fundiária concentrada na mão de proprietários com grandes extensões de terras.
Estrutura fundiária do Brasil
A estrutura fundiária brasileira é caracterizada pela concentração de grandes propriedades rurais nas mãos de um restrito número de proprietários.
Em 2012, o Incra – Instituto de Colonização e Reforma Agrária, publicou uma pesquisa denominada: Relação Total dos Imóveis Rurais no Brasil e constatou que:
- No Brasil há mais 5 milhões de estabelecimentos agropecuários cadastrados. Estas propriedades rurais somam juntas mais 600 milhões de hectares (1 hectare equivale a 10 mil m²).
- Mais de 40% das propriedades rurais são compostas por estabelecimentos agropecuários com mais de 1000 hectares. Entretanto, o número de estabelecimentos dessas imensas propriedades rurais são minoria.
- Menos de 2% da área ocupada por estabelecimentos agropecuários são propriedades rurais com menos de 10 hectares. No entanto, se levarmos em consideração o número de estabelecimentos, são a maioria.
Origens da concentração fundiária brasileira
A desigualdade na distribuição de terras no Brasil tem origem histórica, que remontam ao período colonial. Vejamos:
As capitanias hereditárias, distribuídas no período do Brasil Colônia, foram os primeiros latifúndios (grandes propriedades rurais) do nosso país. As terras coloniais foram divididas em quinze grandes lotes entre doze donatários.
Na sequência, a expansão da lavoura açucareira no litoral nordeste do país, promoveu a continuidade da concentração de terras, baseada na monocultura, escravização e produção voltada à exportação.
Em 1850, Lei de Terras determinou que as terras públicas só poderiam ser adquiridas por meio da compra. Com ela, os escravos libertos, pessoas sem recursos e imigrantes europeus recém-chegados ficaram sem direito às terras livres. Estas terras foram compradas por abastados proprietários rurais que já possuíam grandes propriedades.
Os grandes latifundiários garantiram seus privilégios e ainda puderam contar com um grande contingente de trabalhadores vindos da populações menos favorecidas.
Concentração Fundiária e Reforma Agrária
Especialmente nos países subdesenvolvidos, com passado colonial, a grande concentração fundiária tem ocasionado conflitos entre grandes proprietários e camponeses. Trabalhadores que perderam suas terras têm-se organizado em movimentos sociais que lutam pela reforma agrária.
A reforma agrária – quando realizada de forma planejada e ampla – leva a reorganização da estrutura fundiária, favorecendo a distribuição mais justa e igualitária das terras de um país. A reforma agrária é também benéfica para reduzir a especulação imobiliária no campo e promover a produção agrícola – especialmente alimentos – a uma população cada vez mais urbanizada.
Estrutura fundiária e o papel do Estado
A desigualdade na distribuição das terras agricultáveis necessita ser foco de intervenção do Estado. O governo precisa promover a desapropriação de grandes propriedades improdutivas dividindo-as em lotes para assentar agricultores e trabalhadores rurais sem terra.
No entanto, a estrutura fundiária de um país só se torna menos desigual quando a redistribuição de terras acontece acompanhada de intervenções que visem a permanência dos agricultores nas terras e lhes garanta a capacidade de promover a própria subsistência além de produzir excedentes para o abastecimento do mercado. É fundamental, portanto que além do “pedaço de terra” seja também oferecido apoio técnico, financeiro, política de preços, e apoio na comercialização da safra.
Bibliografia:
ALMEIDA, Lúcia Marina Alves de. Fronteiras da Globalização - O espaço brasileiro: natureza e trabalho. Ensino Médio – Vol.3. São Paulo: Ática, 2014.
DAVATZ, Thomas. Memórias de um colono no Brasil: 1850. Tradução, prefácio e notas de Sérgio Buarque de Holanda. São Paulo: Martins, Ed. da Universidade de São Paulo, 1972.
VELHO, Otávio Guilherme. Capitalismo autoritário e campesinato. São Paulo-Rio de Janeiro: Difel, 1979.
HEIDRICH, Álvaro Luiz. Além do latifúndio: geografia do interesse econômico gaúcho. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 2000.