Jurista, sinônimo também de jurisconsulto ou jurisperito é todo aquele que estuda de modo profundo o Direito, que analisa a lei em todos os seus aspectos, traz soluções de problemas de interpretações que possam ser conflituosas. Dispõe de seus conhecimentos aos trabalhos acadêmicos e literários.
Alberto Venâncio Filho palestrou em conferência da Academia Brasileira de Letras no qual diferenciou o bacharel em Direito, o advogado e o jurista. Em seu ponto de vista, Bacharéis eram aqueles que faziam a faculdade e recebiam o título de bacharel por não se identificarem em outra área, mas que também não exerceriam o ofício. Já o advogado é o defensor dos direitos e interesses de seus clientes, que se preocupa com o resultado do caso em questão.
Já o jurista, explana o conferencista, seria conhecido também como doutrinador, que interpreta a letra da lei e procura solucionar e equilibrar as normas e a sua aplicação na prática. Tem o poder de moldar o Direito, destrinchá-lo, conforme uma aptidão indutiva, que diferentemente do bacharel, se atenta mais com o Direito do que com a lei.
Os juristas surgiram na Roma em torno do século IV a. C na medida em que as leis se manifestavam, pela necessidade de interpretá-las para empregar as soluções adequadas nos conflitos que abrangiam à sociedade.
Historiadores alegam que outras leis foram decretadas antes mesmo das famosas “Leis das Doze Tábuas” e na medida em que iam se formando os preceitos e o ordenamento jurídico daquela época havia a imprescindibilidade dos juristas de analisarem em conformidade de seus pontos de vista dotada de sabedoria e conhecimentos profundos de modo a trazer mais clareza sobre as leis, e fazendo com que surgisse também às chamadas jurisprudências.
As jurisprudências nada mais são que decisões reiteradas e semelhantes no qual profere o julgador do litígio e com isso vai se sedimentando e padronizando um entendimento de interpretar e aplicar aquela norma no caso concreto por aquele tribunal correspondente, a fim de que seja a única percepção entre os órgãos julgadores, ocorrendo uma uniformização.
Os juristas elaboraram trabalhos significativos em relação ao estudo do Direito, que foi o início para o crescimento do sistema jurídico dos moldes modernos, criando conceitos e instituições, como por exemplo: a diferenciação entre posse e propriedade, discernir contratos de compra e venda com outros tipos de contrato como o de trabalho, o de prestação de serviço, entre outros. E ainda especificando e decompondo o direito público do direito privado.
Destacam-se nomes que podem ser citados e denominados como juristas, como por exemplo, Hans Kelsen (austríaco), Pontes de Miranda (brasileiro), Norberto Bobbio (italiano), que foram precursores de grandes legados para o mundo jurídico.
Hans Kelsen, jurisconsulto, filósofo, doutrinador, conhecido por várias obras, sendo uma delas a “Teoria Pura do Direito”, que explorou em como validar a norma. Modelador do Direito Positivo e criador da “Pirâmide de Kelsen”, onde hierarquizou o ordenamento jurídico, na qual as normas se alocavam em superiores e inferiores, matéria de suma importância e estudada até os dias de hoje.
Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, alagoano, que além de jurisperito, também foi advogado, diplomata, professor e ensaísta, dedicado ao ramo do Direito, Filosofia, Sociologia e Matemática, escreveu obras como “Introdução à Sociologia geral” e “Tratado de Direito Privado” e criador da Teoria do Fato Jurídico.
Norberto Bobbio, jurista, também filósofo e professor, grande intelectual e instituidor de obras tais como: “Teoria Geral do Direito” e “Teoria Geral do Estado”, dedicando-se a aprofundar sobre Direito privado e público, buscando soluções para as antinomias do Direito.
Os juristas foram e continuam sendo de suma importância na construção e evolução do Direito, indivíduos com grande notório saber jurídico que se dedicam a buscar uma interpretação soberana da norma, equilibrar e indagar para uma aplicação efetiva a fim de resguardar a segurança jurídica e harmonia entre a sociedade.
Referências:
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Sem autor. Quem foi Norberto Bobbio? Instituto Norberto Bobbio. Disponível em:
Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/direito/jurista/