O Mercosul – Mercado Comum do Sul – é um bloco econômico constituído por países da América do Sul e que embora tenha atingido significativo nível de integração econômica ainda é classificado como uma união aduaneira.
Criação
Bandeira do Mercosul
Na capital do Paraguai, em 1991 foi assinado o Tratado de Assunção, pelos então presidentes do Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Acordo este que estabelecia a criação do Mercado Comum do Sul – O Mercosul.
Objetivos
Como a maior parte dos blocos econômicos, o Mercosul nasceu com o objetivo de promover a integração econômica entre os países membros, afim de fortalecer e ampliar as trocas comerciais por meio da constituição de um mercado comum.
Países membros
Os primeiros Estados membros deste bloco econômico são os fundadores: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Nos anos seguintes, outros países passaram a ter participação no bloco com distintas condições de adesão:
- Países associados: Chile e Bolívia (1996), Peru (2003), Equador e Colômbia (2004)
- Países observadores: México (2006), Nova Zelândia (2010)
- País membro – Venezuela – aceito oficialmente em 2012 e suspenso como membro em dezembro de 2016.
Suspensão e retorno do Paraguai
Em junho de 2012, Argentina, Brasil e Uruguai decidiram pela suspensão do Paraguai como membro do Mercosul. A justificativa para a sansão teve caráter político. O bloco alegou à época que o Paraguai feriu princípios democráticos quando consolidou o processo de impeachment do então presidente Fernando Lugo. A suspensão durou até abril de 2013, quando ocorreram eleições presidenciais no país.
Venezuela – entrada e suspensão
No período em que o Paraguai – então opositor à entrada da Venezuela no bloco econômico – estava suspenso do Mercosul (2012), os três países fundadores, promoveram, em meio a polêmicas, a adesão da Venezuela, como membro pleno do bloco sul americano. No entanto, também cercada de controvérsia, em dezembro de 2016, a Venezuela foi suspensa do bloco. A justificativa oficial é a de que o país deixou de cumprir acordos e tratados que são parte dos requisitos para a permanência no conjunto de países.
Características
O “mercado comum” é um dos estágios mais avançados do processo de integração econômica em um bloco econômico. Por uma série de questões políticas, econômicas e de divergências entre as nações participantes do bloco, o Mercosul ainda não alcançou este estágio e sua estrutura ainda é mais característica de uma união aduaneira.
A estrutura política do Mercosul não possui um órgão supranacional, adotou-se a presidência rotativa, em que – em ordem alfabética – os países membros assumem a chefia do bloco durante um período de seis meses.
Mercosul na prática
O bloco econômico, ainda que no status de união aduaneira, deveria possibilitar a livre circulação de mercadorias e adotar uma TEC (Tarifa Externa Comum), no entanto há barreiras significativas a serem superadas.
A instabilidade política e econômica dos países membros – momentânea ou estrutural – ocasionaram em diversas ocasiões que países em crise, rompessem os acordos intrabloco para adotar tarifas comerciais externas, mais vantajosas economicamente.
Embora tenha havido um aumento nas trocas comerciais entre os países do Mercosul a contar de sua criação, especialmente de exportações para o Brasil – o maior mercado consumidor da América do Sul – as perspectivas em relação ao futuro do bloco econômico estão condicionadas à solidez ou fragilidade das instituições do próprio Mercosul, bem como das estruturas políticas, econômicas e sociais dos países membros.
Fontes:
Mercosul: o dilema entre união aduaneira e área de livre-comércio: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31572005000400004
Mercosul completa 20 anos como união aduaneira imperfeita - Odília Almeida – PUC-Rio
http://puc-riodigital.com.puc-rio.br/Texto/Mundo/Mercosul-completa-20-anos-como-uniao-aduaneira-imperfeita-8937.html
Para Entender o Mercosul – Demétrio Magnoli e Regina Araújo, Ed. Moderna, SP.