Moisés viveu em um contexto no qual o povo israelense, assim como o restante da Humanidade, estava mergulhado na mais completa ignorância espiritual, sem disciplina, sem ética, praticamente carente de preceitos morais, entregue à total violência – na era do ‘olho por olho’, ‘dente por dente’. O profeta tinha como missão guiar seus conterrâneos da escravidão no Egito até a Terra Prometida, através do Mar Vermelho e passando pelo Monte Horeb, na Península do Sinai. Aos pés do Monte Sinai, Moisés recebeu os Dez Mandamentos - inscritos em duas tábuas, as “Tábuas da Lei” -, das mãos de Deus, selando assim uma Aliança entre Javé e Israel.
Nesta jornada, atravessando desertos, sofrendo intempéries, passando fome e sede, sob um calor inclemente, não era raro o povo se rebelar contra seu guia espiritual e perder a fé e o controle. Portanto, é bem possível, como crêem muitos pesquisadores, que várias das leis consideradas divinas, sejam na verdade de natureza social e humana, assim como outras prescreviam normas para a realização de rituais religiosos, mas na verdade eram criadas pelo próprio Profeta. Moisés precisava ser um grande legislador, mas acima desse dom, ele tinha que convencer seus seguidores de que todas as leis eram ditadas por Deus, ou eles não as aceitariam. Naturalmente, alguns destes preceitos eram realmente de inspiração divina, adaptados à realidade destas pessoas endurecidas e rebeldes.
Os Dez Mandamentos, ou Decálogo – ‘dez palavras’ -, é portanto a totalidade das leis que, de acordo com os escritos bíblicos, constituem os textos escritos diretamente pelo Criador em tábuas de pedra e assim doados a Moisés. Acredita-se que os originais foram destruídos e Deus teve que substituí-los por outros. O papel de Moisés é preparar o coração e a alma de seu povo para a posterior vinda do Messias. Eles ainda não podiam entender a Lei do Amor, mas mesmo assim o Decálogo já revelava prescrições de amor a Deus – os quatro primeiros mandamentos – e ao próximo – as outras seis regras. O Profeta desbravava, diante de seu povo, um território no qual já se antevia a libertação do jugo dos pecados .
No livro do Êxodo, que transcreve a travessia do povo israelense sob a liderança de Moisés, vêem-se os israelitas aprendendo, através dos Dez Mandamentos, não só como se comportar pessoalmente, mas principalmente como conviver em uma nação. Eles também eram orientados no sentido de abandonar a idolatria e se unir em torno da crença na existência de um Deus único. Aliás, quando Moisés retornou do Monte Sinai, segundo a Bíblia, teve um acesso de cólera ao encontrar seu povo adorando ídolos de ouro. Foi exatamente neste momento que ele quebrou as primeiras tábuas, logo depois substituídas. Estas leis passariam a nortear toda a vida social, política e religiosa dos israelitas.
Eis a transcrição bíblica dos Dez Mandamentos:
1 - Eu sou YHWH, teu Deus, que te fiz sair da terra do Egito, da casa dos escravos. Não terás outros deuses em desafio a Mim.
2 - Não farás imagem esculpida, nem semelhança alguma do que há em cima nos ceús, nem embaixo na terra, nem nas águas debaixo da terra. Não adora-las-á, nem prestar-lhes-á culto, por que eu, YHWH, teu Deus, sou Deus zeloso e que puno o erro dos pais nos filhos até sobre a terceira geração e sobre a quarta geração dos que me odeiam, mas que uso de benevolência para com até a milésima geração dos que me amam e que guardam os meus mandamentos.
3 - Não tomarás o nome de YHWH, teu Deus, em vão, pois YHWH não considerará impune aquele que tomar seu nome em vão.
4 - Lembra-te do dia do Sábado, para o santificar. Seis dias trabalharás, e farás todo o teu trabalho; mas o sétimo dia é o Sábado de YHWH, teu Deus. Nesse dia não farás trabalho algum, nem tu, nem teu filho, nem tua filha, nem o teu servo, nem a tua serva, nem o teu animal, nem o estrangeiro que está dentro das tuas portas. Porque em seis dias fez YHWH o céu e a terra, o mar e tudo o que neles há, e ao sétimo dia descansou; por isso YHWH abençoou o dia do Sábado, e o santificou.
5 - Honra a teu pai e a tua mãe, a fim de que os teus dias se prolonguem sobre o solo que YHWH, teu Deus, te dá.
6 - Não assassinarás. 7 - Não cometerás adultério. 8 - Não furtarás. 9 - Não levantarás falso testemunho contra teu próximo. 10 - Não cobiçarás a casa do teu próximo, nem a mulher do teu próximo, nem seu escravo, nem sua escrava, nem seu touro, nem seu jumento, nem qualquer coisa que pertença ao teu próximo.
Os Mandamentos eram de extrema importância para a organização do povo israelita em uma nação, pois Israel era uma teocracia, ou seja, Deus era seu rei. Assim, o Decálogo pode ser comparado a uma legislação criminal em um país contemporâneo. As leis divinas conduziam cada cidadão na sua vida político-social e puniam os que as violavam. E as penas eram rígidas, correspondiam à rigidez deste povo, de suas crenças, de sua visão de mundo, ainda bem rudimentar.