O início da ocupação europeia no território brasileiro, a partir do século XVI, foi parte da expansão territorial portuguesa no Atlântico, estimulada pela Revolução Comercial, que tornara a Europa sedenta por produtos tropicais, além de minerais. Nesse mesmo século foram iniciadas então a expropriação da população nativa e a devastação da floresta, com o povoamento e colonização. Inicialmente, navegadores, aventureiros e corsários se interessaram por produtos da terra, como o pau-brasil, estimulando os indígenas do litoral a coletarem madeiras e peles de animais adentrando nas matas, em troca de objetos de pouco valor.
Mapa do Brasil de 1574, elaborado pelo português Luís Teixeira.
Início da ocupação pelos portugueses
Somente algumas décadas após o “descobrimento”, Portugal voltou suas atenções para esse território, iniciando de fato o povoamento e desmatando grandes áreas para a agricultura, sobretudo da cana-de-açúcar. Para produzir o açúcar, aprisionaram e escravizaram indígenas, importaram escravos da África, trouxeram animais de tração da Europa e intensificaram a destruição da floresta. Os indígenas que se rebelaram, fugiram para o interior, sendo perseguidos pelos portugueses que, nessa busca, conquistaram mais terras.
No Sudeste do Brasil e na Bahia, a penetração foi bem mais expressiva ao final do século XVI, quando os bandeirantes se interiorizaram na busca por metais preciosos e índios para escravizar. Na Bahia, quem comandou a penetração foram fazendeiros à procura de terras para a pecuária, que também buscaram exterminar os indígenas resistentes.
No século XVIII, a ocupação já era mais intensa. Na bacia do São Francisco e parte do sertão nordestino, grandes latifúndios eram explorados diretamente pelos sesmeiros, ou por sitiantes que criavam animais e pagavam uma pensão ao proprietário.
Descoberta das Minas Gerais
Minas de ouro e de pedras preciosas foram descobertas pelos paulistas que adentravam novas terras, atraindo grandes migrações ao interior e formando arraiais de garimpeiros. Esse povoamento descontínuo se adensava em torno dos garimpos, originando vilas, muitas vezes, distantes entre si, como o núcleo situado nos Gerais e Diamantina, Vila Boa de Goiás e Cuiabá. Entre essas vilas, desenvolveram-se lavouras de subsistência e também atividades pecuárias. Aos poucos, estas áreas deram origem às Capitanias de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, desmembradas da então Capitania de São Vicente.
Povoamento do sul do Brasil
No sul do Brasil daqueles tempos, houve pouquíssimo povoamento no litoral, na porção ocidental interiorana se desenvolveu um Estado teocrático indígena, organizado pelos jesuítas, com a formação das missões. Lá desenvolviam a pecuária e a agricultura de subsistência. Essa civilização, com obras de arte monumentais, como a igreja de São Miguel, provocou suspeitas entre as coroas de Espanha e Portugal, além de despertar a cobiça dos bandeirantes que, em sucessivas incursões, destruíram vários núcleos missioneiros, escravizando indígenas, roubando o gado e desorganizando a estrutura de povoamento.
A colonização, ou dominação do território no sul do país ocorreu com população de origem portuguesa – colonos açorianos assentados no Rio Grande do Sul. Áreas percorridas por bandeirantes paulistas que se estabeleceram nas áreas de campo, desenvolvendo a pecuária, que ali encontrou condições ambientais favoráveis.
Por volta do século XIX, no sul do Brasil foram instaladas colônias baseadas no sistema de apropriação de terras, através de colonização oficial ou particular. Esse modo de ocupar as terras foi mais difundido nessa região, assentando distintas levas de imigrantes para além dos portugueses, como: alemães, italianos, árabes, poloneses e japoneses.
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O mapa do Brasil em 1822, ano de fundação do Império do Brasil.
A ocupação da Amazônia e o norte do Brasil
A ocupação da Amazônia foi lenta. As distâncias eram enormes, o clima muito quente e úmido, os indígenas insubmissos e diversas doenças atingiam os navegadores e aventureiros. Os rios e seus afluentes foram percorridos por navegadores portugueses e espanhóis desde o século XVI, com vantagem para os lusitanos que se estabeleceram na foz do grande rio, em Belém, fazendo expedições de caça aos indígenas e à procura de drogas do sertão.
No século XVIII, com maior definição das fronteiras com a Espanha, Portugal estabeleceu um modelo de ocupação permanente, utilizando em princípio missões religiosas e, em seguida, estabelecimentos governamentais para reter o indígena e fazê-lo produzir para o mercado – madeiras, essências florestais, peixes salgados, couros e peles, entre outros.
Na segunda metade do século XIX, a exploração da borracha e da castanha provocariam uma intensificação da migração para a Amazônia, causando o abandono das roças de mantimentos e o aumento da exploração da seringueira e da castanheira. A economia se focou ao mercado externo, implantando-se os seringais nas margens dos rios, enquanto nos pontos de convergência de vários rios situaram-se vilas e cidades; dentre elas, Belém e Manaus tiveram grande crescimento populacional e comercial. O ciclo da borracha não duraria muito, porque a seringueira foi levada para o Sudeste Asiático, conquistando os mercados do Brasil. A estagnação e decadência duraram até a segunda metade do século XX, quando o povoamento foi adensado com a construção de rodovias e o desenvolvimento da mineração e da pecuária.
A ocupação da região central do país e Brasília
O processo de ocupação da Amazônia, desenvolvido a partir dos anos 1930, e o projeto de transferência da capital para o Planalto Central, foram feitos por algumas etapas: do Estado Novo de Vargas; de Juscelino, com ênfase na construção da capital e ligação do território nacional; a do período militar, com grande abertura para o capital estrangeiro e o emprego de grandes capitais na construção de rodovias e mineração; e a etapa que o geógrafo Manuel Correia de Andrade considera que se inicia em meados da década de 1990, caracterizada pela grande crise da chamada década perdida (1980) e a tentativa de recuperação.
No período Vargas, o governo desenvolveu projetos de colonização agrícola no chamado Mato Grosso de Goiás e no próprio Estado de Mato Grosso criou cinco territórios federais, visando dinamizar economicamente as áreas de fronteiras, desenvolvendo atividades em trechos distantes e pouco povoado. Destes territórios fronteiriços, três se transformaram em estados – Amapá, Roraima e Rondônia – e dois foram extintos em 1947: Iguaçu e Ponta-Porã (integrado ao atual estado do Mato Grosso do Sul, criado em 1975).
No período de Juscelino Kubitschek foi realizada a construção de Brasília, fazendo uma área antes formada por grandes fazendas de criação e terras devolutas quase despovoadas ser ocupada por cidades, formando núcleos urbanos que viviam em função da capital. A construção da cidade atraiu muitos migrantes, principalmente do Nordeste – os candangos – trazendo crescimento populacional a Goiás, graças à abertura de estradas. A inauguração da rodovia Belém-Brasília facilitou a penetração do povoamento até a porção sul do Maranhão e do Pará, influenciando a criação do Estado do Tocantins, em 1988.
Os militares, que ocuparam o poder de 1964 a 1985, desenvolveram uma política de expansão no Norte e no Centro-Oeste. Concluíram assim a construção de estradas que ligaram o Centro-Sul às principais cidades amazônicas, fortalecendo uma migração populacional no sentido Sul-Norte. Grandes projetos foram iniciados por grupos internacionais interessados na extração de minérios, desmatamento para a produção de celulose, entre outros. Concessões de terras desvantajosas também foram feitas também visando a extração de bauxita no Pará. Projetos como esses ocorreram por toda a região, acompanhados de concessões nas áreas próximas às rodovias, sobretudo para a pecuária bovina e localização de colonos que deveriam desenvolver produzir cacau e café para exportação. Essa política foi prejudicial ao país, por desconsiderar a inadequação de grande parte dos solos e o encarecimento dos produtos, devido às distâncias. Ademais, foi responsável pelo desmatamento de grandes áreas, erosão dos solos, poluição dos rios, além de estimular a formação de imensos latifúndios improdutivos.
O “vazio” demográfico existente em áreas de fronteira, o crescimento do narcotráfico e a penetração de garimpeiros estrangeiros, levaram o Exército a formular um projeto de ocupação e povoamento da fronteira, o Calha Norte, idealizado em 1985 durante o governo Sarney, que previa a ocupação militar de uma faixa do território nacional situada ao Norte da Calha do Rio Solimões e do Rio Amazonas.
Tratados e acordos para incorporação de territórios
- Tratado de Tordesilhas (1494)
- Tratado de Lisboa (1681) - devolução da Colônia de Sacramento
- 1º Tratado de Utrecht entre Portugal e França (1713) estabeleceu as fronteiras portuguesas do norte do Brasil: o rio Oiapoque foi reconhecido como limite natural entre a Guiana e a Capitania do Cabo do Norte.
- 2º Tratado de Utrecht entre Portugal e Espanha (1715) tratou da segunda devolução da Colônia de Sacramento a Portugal.
- Tratado de Madri (1750) - anulou o tratado de Tordesilhas e redefiniu a fronteira do Brasil e as colônias espanholas. Portugal conquistou assim a maior parte da Bacia Amazônica, enquanto a Espanha ficou com toda a parte sul da Bacia do Prata.
- Tratado de Santo Ildefonso (1777) confirmou o Tratado de Madri e devolveu a Portugal a ilha de Santa Catarina, ficando com a Espanha a Colônia de Sacramento e a região dos Sete Povos.
- Tratado de Badajós entre Portugal e Espanha (1801) incorporou definitivamente os Sete Povos das Missões ao Brasil.
- Tratado de Petrópolis (1903), negociado pelo Barão do Rio Branco com a Bolívia, incorporou ao Brasil a região do Acre.
Bibliografia:
CIGOLINI, Adilar Antonio. Território e criação de municípios no Brasil: uma abordagem histórico-geográfica sobre a compartimentação do espaço. Florianópolis, 2009. 210 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Geografia, Florianópolis, 2009 Disponível em:
ANDRADE, Manuel Correia de. A questão do território no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2004. 135p.