A União Econômica Euroasiática – UEE (conhecida internacionalmente pelo acrônimo EAEU, derivado de sua denominação em inglês Eurasian Economic Union) é uma organização internacional para a integração econômica regional, formada por países do Leste Europeu e Norte da Ásia que tem personalidade jurídica internacional e foi estabelecido pelo Tratado da União Econômica da Eurásia.
Símbolo da União Econômica Euroasiática – UEE.
O Tratado da União Econômica da Eurásia foi assinado em 29 de maio de 2014 pelos líderes da Bielorrússia (Belarus), Cazaquistão e Rússia, entrando em vigor a partir de 1 de janeiro de 2015. Posteriormente, tratados visando às adesões da Armênia e do Quirguistão à UEE foram assinados e passaram a vigorar também no ano de 2015.
Cartograma de localização dos países-membros da União Econômica Euroasiática. Elaborado por Paulo Roberto Vela Júnior.
A UEE prevê a livre circulação de mercadorias, serviços, capital e trabalho; e define uma política coordenada, harmonizada e única em setores determinados pelo Tratado da UEE, como transporte, indústria, agricultura e energia. A UEE foi criada com o objetivo de progressivamente aumentar a competitividade e a cooperação entre as economias dos Estados-membros e propiciar um ambiente de desenvolvimento estável, orientada a elevar a qualidade de vida das populações dos países pertencentes à UEE.
A UEE opera através de organizações supranacionais e intergovernamentais, e tem sua governança estruturada em:
- Conselho Supremo: é a instituição de maior autoridade do bloco, formada pelos chefes de Estado dos países-membros, ou seja, seus presidentes.
- Conselho Intergovernamental: é um órgão da UEE composto pelos chefes dos governos dos Estados-membros, ou seja, por seus primeiros-ministros.
- Comissão Econômica da Eurásia: é um órgão regulador supranacional permanente da UEE, suas principais atribuições são promover as condições para apoiar o funcionamento e o desenvolvimento do bloco; além de elaborar propostas no campo da integração econômica para o bloco.
- Tribunal da União Econômica da Eurásia: é o tribunal de justiça da organização, que garante a aplicação igualitária do Tratado da UEE e de outros tratados estalecidos entre os Estados-membros.
Territorialmente, a UEE ocupa 19,5 milhões de km² de área terrestre entre a Europa e a Ásia, o que corresponde a 13,1% das áreas em terra do planeta, sendo maior do que a soma das áreas da China (9,4 milhões de km²) e dos Estados Unidos (9,1 milhões de km²). O território dos países da UEE congrega 181,5 milhões de habitantes, concentrados principalmente na região ocidental do bloco, onde estão localizadas as suas cidades mais populosas. Dessas cidades, 17 possuem mais de um milhão de habitantes e as cinco maiores delas são:
Em relação ao futuro do bloco, as lideranças da UEE projetam a ampliação de Estados-membros, visando fortalecê-lo gradativamente. A associação à UEE, teoricamente, é aberta a qualquer país da Europa ou Ásia, no entanto, para aderir, um Estado deve cumprir os requisitos econômicos e políticos da organização e também está sujeito ao consentimento de todos os Estados-membros. Atualmente, os esforços de ampliação da UEE estão orientados principalmente à adesão do Tajiquistão. Registra-se, além disso, que a Moldávia recebeu o status de Observador em abril de 2017.
A UEE também vislumbra a assinatura de acordos de livre comércio com outros países e blocos econômicos. Entre os parceiros estratégicos na região estão a União Europeia, a Turquia, o Irã, a China, a Coréia do Norte e a Coréia do Sul. No plano econômico, o bloco discute a criação de uma moeda única para trazer ainda mais integração entre os seus membros. Atualmente, os países que compõem a UEE juntos somam Produto Interno Bruto (PIB) nominal de US$ 1,9 trilhão, sendo que, desse valor, US$ 1,65 trata-se exclusivamente do PIB da Rússia, ou seja, o país que é a 11ª economia mundial concentra 87% do PIB do bloco.
Fontes:
EAEU. About the Union. Disponível em: < http://www.eaeunion.org/?lang=en#about-info>. Acesso em: 21/11/2019.
Wikipedia. Eurasian Economic Union. Disponível em: < https://en.wikipedia.org/wiki/Eurasian_Economic_Union >. Acesso em: 21/11/2019.
World Bank. The World Bank Data. Disponível em: