Descarbonização da economia

O acelerado crescimento da economia mundial ocorrido a partir da revolução industrial trouxe inúmeras agressões ao meio ambiente, como a devastação de florestas, extinção de espécies animais e vegetais, poluição do ar e da água e alterações climáticas significativas. O modelo energético atual baseia-se principalmente na utilização de combustíveis fósseis. A descarbonização da economia é a redução e a eliminação da emissão de gases de efeito estufa (GEE), principalmente o gás carbônico. O objetivo é alcançar uma economia com baixa emissão de carbono e barrar o aquecimento global.

O modelo energético atual baseia-se principalmente na utilização de combustíveis fósseis. A transição energética é uma das alternativas para a descarbonização da economia. A ideia é substituir o uso das fontes de energia não renováveis e poluentes, como o petróleo e o carvão mineral, por fontes renováveis e limpas, como a energia eólica e a solar. No Brasil a geração de energia elétrica é feita principalmente pelas usinas hidrelétricas, que embora sejam consideradas limpas, causam grandes impactos ambientais e sociais.

Turbinas eólicas. Foto: Sergiy1975 / Shutterstock.com

O relatório Brasil Carbono Zero em 2060, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima em 2018, é uma proposta do que seria necessário para atingir a meta de emissões líquidas zero de GEE. Algumas da metas trazidas nesse relatório para o setor de Oferta de Energia são: nenhuma participação de fontes não renováveis em 2060 (exceto autoprodução e nuclear); expansão moderada das hidrelétricas e maior diversificação da matriz energética (eólica e solar); mais termelétricas movidas a biomassa (bagaço e floresta plantada). Para o setor de Transportes, as recomendações incluem o incentivo ao transporte ativo (não motorizado), maior inserção de ônibus urbanos híbridos e elétricos e maior utilização de biocombustíveis como o etanol.

Outro setor importante nesse processo de descarbonização da economia é o setor de Resíduos (sólidos e efluentes). Esse setor é responsável por cerca de 5% das emissões de GEE do Brasil. Para os resíduos sólidos os objetivos incluem a redução dos resíduos na fonte, reutilização, reciclagem, compostagem, estimular e ampliar o trabalho dos catadores de recicláveis e a extinção dos lixões. No caso dos efluentes, a emissão de GEE ocorre pela emissão de metano gerado pela degradação anaeróbica dos componentes orgânicos. Uma solução seria a captura do biogás e a produção do biometano para geração e consumo próprio de eletricidade. Essas ações podem contribuir para alcançar o balanço líquido de carbono zero em 2060.

No Brasil, o desmatamento é responsável por uma parcela expressiva das emissões de CO2. Através de algumas ações é possível reduzir essas emissões, como: plantio de espécies de crescimento rápido (eucalipto e pinus) para fins comerciais; conservação das florestas em áreas privadas desmatáveis; redução do desmatamento e eliminação do desmatamento ilegal e expansão da recomposição de vegetação nativa.

No setor industrial as emissões de GEE incluem a queima de combustíveis fósseis para geração de energia e os processos e uso de produtos industriais. O relatório Brasil Carbono Zero em 2060 trouxe inúmeras ações necessárias para a descarbonização do setor industrial brasileiro nos vários segmentos da indústria, como o setor de cimento, ferro-gusa e aço, ferroligas, não-ferrosos, papel e celulose, cerâmica, têxtil, alimentos e bebidas, entre outros.

O Acordo de Paris, assinado em 2015, tem como objetivo principal a descarbonização das economias mundiais. Cada país signatário estipulou metas para reduzir as emissões de GEE. O Brasil estabeleceu que deve reduzir suas emissões em 37% até 2025 e 43% até 2030, em relação as emissões de 2005. Em 2021, a nova NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) brasileira anunciou uma nova meta, que é reduzir em 50% a emissão de gases poluentes até 2030 e alcançar emissões líquidas neutras até 2050. A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 2021 foi a 26ª (COP-26) e terminou com um acordo assinado por 197 países sobre a descarbonização do planeta. Infelizmente o Brasil não está no caminho de cumprir suas metas.

Referências:

Speranza, J. ; Fillmann, Frohlich, M. C.; Fillmann, M. C. Estratégia de Longo Prazo para Descarbonização da Economia Brasileira. 2019. (Editoração/Outra).

Maidana, A. P. D. F.; Boggi, C. L. E. B.; Descarbonização: relevância ambiental e aspectos tributários. ARGUMENTUM - Revista de Direito n. 10, p. 179-197, 2009 – UNIMAR.

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