Reservas da biosfera

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As Reservas da Biosfera são áreas reconhecidas internacionalmente pelo programa “O Homem e a Biosfera” (Man and the Biosphere Programme – MaB) da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). O programa Mab foi criado em 1968 em Paris, durante a Conferência da Biosfera promovida pela UNESCO. As Reservas da Biosfera são áreas de ambientes marinhos ou terrestres, representativas e reconhecidas pelo seu valor para a conservação ambiental e provimento do conhecimento científico, da experiência e dos valores humanos, visando a promoção do desenvolvimento sustentável.

Para ser considerada uma Reserva da Biosfera (RB), a área precisa ter uma efetiva proteção legal, conter valores naturais que justifiquem sua conservação e características ideais à preservação, além de ser representativa de uma unidade biogeográfica e ter extensão suficiente para manter as espécies representantes do bioma que se quer preservar.

Cada RB deve ser constituída por três zonas, que são as Zonas Núcleo: correspondem às Unidades de Conservação de Proteção Integral, como Parques e Estações Ecológicas. Sua função principal é a proteção da biodiversidade. Zonas de Amortecimento: são estabelecidas no entorno das Zonas Núcleo, formando uma espécie de cinturão de proteção para minimizar o impacto sobre os núcleos. Nessas áreas só são permitidas atividades que não resultem em danos para as áreas núcleos. Zonas de Transição: não possuem limites fixos e envolvem as Zonas de Amortecimento. Destinam-se principalmente ao monitoramento, educação ambiental e à integração da reserva com o seu entorno, que inclui áreas urbanas, agrícolas e industriais.

Atualmente existem 727 Reservas da Biosfera em 131 países, incluindo 20 novas reservas de 21 países anunciadas em 2021, e a cada ano novas reservas são declaradas pela UNESCO. O Brasil aderiu ao programa MaB em 1974, quando foi criada a Comissão Brasileira do Programa Homem e Biosfera – COBRAMAB. Atualmente o Brasil conta com sete Reservas da Biosfera: Mata Atlântica, Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Amazônia Central e Serra do Espinhaço. Algumas dessas reservas possuem potencial para serem ampliadas e vários territórios podem ser designados como novas reservas, principalmente na região da Amazônia e dos Pampas.

A Reserva da Mata Atlântica foi a primeira a ser criada em 1991. É a maior RB do planeta com 89.687.000 hectares, já foi ampliada várias vezes e abrange 17 estados brasileiros que fazem parte do Bioma Mata Atlântica. Seus principais objetivos são a conservação e a recuperação dos corredores ecológicos e dos principais remanescentes do bioma, a conservação da biodiversidade e a promoção do conhecimento científico. Em 1994 foi declarada a RB do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, que integra áreas de domínio público e privado, urbanas, periurbanas e rurais e unidades de conservação. Essa reserva faz parte da RB da Mata Atlântica.

A RB do Cerrado, criada em 1993, compreende o Distrito Federal e os estados de Goiás, Tocantins, Maranhão e Piauí. Seus principais objetivos são a preservação da biodiversidade, desenvolvimento de atividades de pesquisa, monitoramento ambiental, educação ambiental, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida da população.

A RB do Pantanal, criada em 2000, abrange os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e pequena parcela de Goiás. Seu objetivo principal é prover a sustentabilidade das atividades da pecuária, pesca artesanal, ecoturismo e pesca esportiva. A RB da Amazônia Central foi aprovada em 2001 e está localizada na região central do estado do Amazonas, compreende as bacias de importantes rios de águas negras e brancas e possui uma enorme diversidade de paisagens e uma biodiversidade extraordinária. Também criada em 2001, a RB da Caatinga localiza-se em uma região semiárida, abrangendo nove estados do Nordeste.

A RB mais recente do Brasil é a da Serra do Espinhaço em Minas Gerais, criada em 2005. Com 10.218.895 hectares, essa região é uma das maiores produtoras de água nas principais bacias hidrográficas brasileiras que deságuam em direção ao Oceano Atlântico. Engloba três biomas com grande potencial para a conservação da biodiversidade: Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica.

Referências Bibliográficas:

Rede Brasileira de Reservas da Biosfera. Brasília, MMA, 2016.

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